É uma consequência dos estados com frágeis instituições democráticas. Ser pobre não é uma decorrência da situação geográfica e climática ou de uma outra fatalidade qualquer. Países em zonas tropicais reverteram difíceis situações por que já passaram e tornaram-se em estados pujantes com rendimentos per capita elevados e com uma distribuição equilibrada da riqueza nacional. Malásia, Singapura e, aqui ao lado, o Botswana são alguns bons exemplos. O que diferencia esses estados do nosso é a qualidade das instituições democráticas que possuem.
O nosso processo político falhou nisso. Sendo ele quem determina o tipo de instituições económicas, cabe-lhe determinar a capacidade dos cidadãos para controlar os políticos e influenciar o seu comportamento. Impedir que abusem do poder que lhes foi confiado ou que o usurpem para fazer fortuna pessoal desviando-se dos objectivos supremos da nação e do bem-estar do povo que representam. Foi o que falhou no nosso país, independentemente dos efeitos perversos das guerras a que estivemos sujeitos e dos abalos da economia mundial e agora, recentemente, da pandemia da Covid-19 que assola todo o nosso planeta.
Os nossos índices de educação são muito baixos; continuamos a não ter uma estratégia para o sector a 5, 10, 15 anos e isso reflete-se em todas as outras áreas do país. A saúde é precária, apesar dos investimentos aqui e acolá em estruturas relativamente equipadas. A segurança não iguala o potencial conseguido em armamento e efectivo militar e paramilitar; a economia continua extremamente dependente de factores externos que não dominamos e a corrupção persegue-nos com o seu manto cozido pelo sistema. Ela não é apenas resultado da responsabilidade unipessoal deste ou daquele. É consequência de um sistema que a alimenta e dela se alimenta e que tem origem no modelo político que erguemos. É preciso que meditemos nesse figurino, nas instituições que criámos e como elas entravam o controlo a que o executivo e seus departamentos deviam ser sujeitos. Ainda esperamos pela revogação do parecer do Tribunal Supremo que impediu que a actividade dos titulares das pastas governamentais estejam sob o escrutínio do Parlamento. E talvez, aproveitando, repor o direito dos cidadãos a escolherem o seu Presidente da República sem que este seja uma emanação de partidos políticos onde, nalguns casos, nem por sufrágio interno, são eleitos.
Não basta realizar eleições para dizer que somos um estado democrático. Precisamos de Instituições democráticas onde a separação de poderes, executivo, legislativo e judicial seja um facto. Nessa altura teremos, também, com toda a certeza, uma imprensa mais livre e responsável e caminharemos, com estabilidade, rumo a uma Nação próspera e justa. O grande desiderato da luta pela Independência Nacional.
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45 years - rich and poor
We celebrate our 45th anniversary this month with the stigma of being potentially wealthy and, at the same time, extremely poor.
This is a consequence of states with fragile democratic institutions. Being poor is not a result of geographic or climatic conditions or any other fatality. Countries in tropical areas have reversed the difficult situations they have gone through and have become powerful states with high per capita incomes and a balanced distribution of national wealth. Malaysia, Singapore and next-door Botswana are some good examples. What differentiates these states from ours is the quality of their democratic institutions.
Our political process has failed us in this. It is the political process that determines the type of economic institutions, and it is up to it to determine the ability of citizens to control politicians and influence their behavior; to prevent them from abusing the power entrusted to them or usurping it to make personal fortunes by deviating from the supreme objectives of the nation and the well-being of the people they represent. This is what has failed in our country, regardless of the perverse effects of the wars to which we have been subjected, the tremors of globalized economies or, recently, the Covid-19 pandemic that plagues our entire planet.
Our education rates are very low; we continue not to have a strategy for the sector for the next 5, 10, 15 years and this is reflected in all other areas of the country. Health is precarious, despite investments here and there in relatively equipped structures. Security does not match the potential achieved in armament and military or paramilitary effectiveness; the economy remains extremely dependent on external factors that we do not master and corruption engulfs us with its mantle stitched by the system. It is not only the result of the sole responsibility of one person or another. It is the consequence of a system that feeds it and feeds on it, originating from the political model that we have built. We have to meditate on this figure, on the institutions that we have created and how they hinder the control to which the executive and its departments should be subjected.
We are still waiting for the Supreme Court’s opinion to be revoked, which has prevented the activities of government officials from being scrutinized by Parliament. And perhaps, taking advantage of this, restore the citizens’ right to choose their President of the Republic without him being an emanation of political parties where, in some cases, not even by internal suffrage, they are elected.
It is not enough to hold elections to say that we are a democratic state. We need democratic institutions where the separation of executive, legislative and judicial powers is a fact. Then we will also, of course, have a freer and more accountable press and we will move, with stability, towards a prosperous and just Nation. The great desideratum of the fight for National Independence.
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