O objectivo desta nota é mostrar que uma tal situação é geradora de risco sistémico que é necessário acautelar.

O conceito de risco sistémico está geralmente associado à indústria financeira, onde é definido como sendo “o risco que decorre de um evento numa parte limitada do sistema (por exemplo, a falência de uma instituição financeira relevante) poder ter efeito cataléptico”, isto é, um efeito sobre todo o sistema financeiro, levando a uma reacção em cadeia e à quebra do sistema – ou seja, a uma crise sistémica. Nesta indústria, define-se “instituição com importância sistémica” aquela em que uma anomalia pode ter o efeito descrito, nomeadamente de perturbar de forma grave o funcionamento do sistema financeiro como um todo. E, por isso, essas instituições são objecto de especial atenção por parte dos reguladores.

O risco sistémico não é exclusivo do sector financeiro. Há muitos outros sectores de actividade onde existem operadores com importância sistémica. Por exemplo, no sector energético o operador da rede nacional de transporte de energia é um operador sistémico. Isto para dizer que no sector das comunicações, tal como está hoje configurado, a UNITEL é um operador sistémico. Na realidade, quem acabou por fazer o papel de prestador do serviço universal de comunicações electrónicas em Angola foi a UNITEL, que é hoje o verdadeiro incumbente.

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