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ADRA e parceiros analisaram proposta do OGE 2020

Analise Rápida do OGE 2020, feito pela ADRA e parceiros reconhece mais transparência na elaboração do OGE, mas apresenta preocupações em relação a dívida pública.

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Redacção_E&M
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O peso da dívida pública e a inflação são apontados pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente – ADRA, e seus parceiros como sendo os factores principais que fazem com que Angola esteja distante de alcançar os compromissos assumidos internacionalmente, por exemplo, o sector da saúde, representa apenas 4,99% da proposta de Orçamento Geral do Estado 2020, uma diminuição de 1% em relação a 2019, quanto a meta estabelecida em Abuja e assumida por Angola é a de investir 15% do OGE na saúde.

Angola endividou-se acima dos limites internacionais que não deve passar dos 60% do Produto Interno Bruto, estando a sua dívida  roçar os 90%, agora, segundo o director da ADRA, “ tem de dar o peito a bala e pagar”. Ainda assim, olhando para a proposta, o país vai continuar a endividar-se, adiando investimentos impactantes na vida das pessoas, porque na proposta de orçamento para 2020, uma das fontes de financiamento é a dívida pública em 46%, dos  15. 970, 6 mil milhões de kwanzas previstos como orçamento total.

A ADRA é os seus parceiros, o Instituto para a Cidadania (Mosaiko) e o Observatório Político Social de Angola (OPSA) estão preocupados como nível da dívida que o país atingiu, em julho de 2019 estava estimada em 83,3% do PIB, o correspondente a 23, 17 mil milhões de kwanzas. Calcula-se que até a fim do ano se situe em 97, 0 do PIB.

O director da ADRA, Carlos Cambuta, lamenta o facto de as famílias continuarem a sentir os efeitos da dívida, da  contracção económica e a assistir o seu poder de compra cada vez mais baixo,  desde 2014.

Para o responsável que é também especialistas em políticas públicas e governação local, a diminuição do peso do sector social registada ao longo dos últimos cinco anos tem contribuído para o empobrecimento de muitas famílias. A agravar este quadro, referiu, está o aumento da população em média de 3,3% ao ano, com um ritmo que aponta para, em 2030, chegar a 41,7 milhões de pessoas.

Olhando para os indicadores, a ADRA recomenda as unidades orçamentais, mais qualidade das despesas e racionalização das receitas. O seu director defende que os recursos sejam investidos em áreas cruciais do desenvolvimento social e humano.

Os participantes ao lançamento da análise rápida do OGE 2020, destacam o facto de pela primeira vez, a proposta do OGE para 2020, prevê receitas para pessoas desempregadas, 479. 583. 535,00, entretanto, os participantes questionaram como o montante vai ser operacionalizado tendo em conta a alta de desemprego no país.

A problemática ambiental sobretudo no leste do país que está a ser devastada com a exploração de madeira, também mereceu atenção na proposta do OGE para 2020, a protecção ambiental, viu o seu orçamento crescerem 182,1%, comparativamente a 2019, absorvendo 0,10% do total do OGE.

Pela primeira vez, também, antes de o Executivo apresentar a proposta a Assembleia Nacional, juntou representantes da sociedade civil para apresentarem sugestões e propostas. Neste quesito, Carlos Cambuta entende haver mais abertura em relação há anos atrás.

A ADRA, o Instituto para a Cidadania- Mosaiko e Observatório Politico e Social de Angola (OPSA), antes de apresentarem ao público a Análise Rápida a proposta do OGE 2020, remeteram o mesmo documento, que contém, propostas, sugestões e recomendações à Assembleia Nacional.

Inglês Pinto, membro do OPSA, em declarações a E&M, enfatizou que a ideia do documento é ajudar aos parlamentares a corrigirem falhas e tornar o OGE mais transparente e participativo.

A Analise Rápida do OGE são reflexões que permite também dar maior compreensão as pessoas sobre a situação económica do país, bem como fomentar a literacia financeira.

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