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África do Sul lidera redes africanas de intercâmbio de informações fiscais

Victória Maviluka
12/6/2024
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Foto:
DR

Evasão fiscal representa um fardo colossal para as economias africanas, sobrecarregando os recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento socioeconómico do continente.

Com mais de 105 relações de partilha de informações em vigor, a África do Sul é líder no continente em redes de intercâmbio de informações fiscais, reporta o Relatório de Progresso da Iniciativa Africana 2024.

Estas relações assentam, segundo o documento citado pelo Le360, numa vasta rede de convenções para evitar a dupla tributação, que compreende cerca de 80 acordos bilaterais.

Realce-se que Pretória aderiu a instrumentos regionais importantes, como o Acordo ATAF sobre Assistência Mútua e a Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal.

Em 2023, de acordo com a pesquisa, os países africanos mobilizaram-se fortemente para promover a transparência fiscal e a troca de informações no continente, através da Iniciativa África, que visa combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos para melhorar a mobilização de recursos internos em África.

A evasão fiscal representa um fardo colossal para as economias africanas, sobrecarregando os recursos financeiros essenciais para o desenvolvimento socioeconómico do continente. 

Neste contexto, a expansão das redes de troca de informação fiscal surge como uma prioridade estratégica para combater eficazmente este flagelo.

Segundo o relatório publicado sob a responsabilidade do Secretariado-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), foram feitos progressos notáveis, mas subsistem desafios importantes.

O documento reporta que os países africanos expandiram significativamente a sua rede de intercâmbio de informações fiscais, atingindo a marca de 1.800 relações bilaterais e regionais em vigor até ao final de 2023. 

A crescente adesão à Convenção sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal tem desempenhado um papel catalisador, proporcionando acesso privilegiado a uma vasta rede multilateral de cooperação fiscal de quase 2.800 relações através deste instrumento jurídico.

Entre os líderes africanos neste quesito, especifica o relatório, destacam-se a África do Sul, Marrocos, Egipto, Tunísia e Ilhas Maurícias, figurando no ‘top 5’ no continente.