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AGT arrecada 58,6 mil milhões de Kwanzas em IP ao passo que IVM rende 3,8 mil milhões

Joaquina Dungue
11/1/2023
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Foto:
Isidoro Suka

A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 58,6 mil milhões Kwanzas com o Imposto Predial (IP) no exercício económico de 2022, anunciou o director dos Serviços Fiscais da AGT, Denis Barbosa.

O responsável que falava aos jornalistas, nesta quarta-feira, 11, disse que o valor registado em 2022 representa um aumento de 22% face ao período homólogo de 2021, quando cifrou-se em torno de 47,8 mil milhões Kwanzas.

Quanto aos imóveis inscritos, Denis Barbosa afirmou, igualmente, em conferência de imprensa, que houve um aumento no exercício económico passado (2022). Em 2021 a AGT teve mais de 40 mil imóveis inscritos, já em 2022 o número cresceu para mais de 104 mil imóveis.

A receita do IP, segundo Denis Barbosa, é destinada ao poder local, ou seja, pertence as administrações municipais. O IP deve ser pago por quem tem a detenção do imóvel (proprietários, usufrutuários, beneficiários ou qualquer um tenha a posse do imóvel).

De acordo com a AGT, as isenções ao pagamento do IP incidem sobre os imóveis que pertencem ao estado, autarquias, representações diplomáticas quando o estado angolano beneficia das mesmas isenções nestes outros estados, edifícios e institutos públicos.

Gozam também de isenção em sede de IP, os imóveis para construção precária e que sejam também para habitações sociais bem como os edifícios das instituições religiosas legalmente reconhecidas.

Quanto ao Imposto sobre os Veículos Motorizados (IVM), Denis Barbosa avançou que este rendeu aos cofres da AGT um valor de 3,8 mil milhões kz, um acréscimo de 10% comparativamente ao ano de 2021 em que a arrecadação cifrou-se em torno de 3,5 mil milhões kz.

O IVM foi implementado no País em 2020 e partir de 2021 é que efectivamente começou a ser cobrado.

De acordo com a AGT, a instituição registou em 2021 um total de 77 aeronaves inscritas números que vieram  a crescer em 2022 para 87 aeronaves.

“As embarcações no primeiro ano tivemos 1 474 e no segundo 778 inscritas. Em relação a veículos ligeiros tivemos 416 938 inscritos em 2021 e mais de 59 mil inscritos em 2022. Motociclos foram mais de 34 mil em 2021 e 12 mil em 2022, já os pesados tivemos mais de 54 mil inscritos em 2021 e em 2022 o número aumentou para 7 455 inscritos”, disse.

De acordo com o representante da AGT, é natural que os números estejam a descer porque a inscrição é feita uma única vez.

“Hoje temos em termos de aeronaves um total de 164 aeronaves inscritas, embarcações 2 252, veículos ligeiros cerca de 476, motociclos 47 172 e veículos pesados 62 224 este é o que temos na nossa base de cadastro relativamente ao IVM”, acrescentou.