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AGT considera insustentável subsídio aos combustíveis para agricultura

O presidente do conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT) considerou, recentemente, no Cuanza Sul, ser insustentável o subsídio aos combustíveis para o sector agrícola.

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Ao falar para os empresários do sector agrícola na Província do Cuanza Sul, de acordo com a Angop, Sílvio Burity disse que a medida não é viável por ser uma despesa que todos os anos vai repetir-se.

Como solução, o PCA apontou a melhoria na distribuição de energia eléctrica como forma de se poupar custos com combustíveis, porque os empresários têm geradores a funcionar, moto bombas, pivôs, entre outros equipamentos que necessitam de trabalhar.

Na sequência da sua intervenção, o PCA da AGT disse que ao invés de esperarem pela eventual aprovação dos subsídios para os combustíveis, os empresários devem ajudar a Governo a trabalhar e olhar para a direcção correcta, sendo que a melhoria na distribuição de energia eléctrica vai diminuir significativamente os custos de produção.

“Temos de trabalhar e olhar para o problema que é a distribuição de energia eléctrica, então unam-se ao Governo, para olhar para a direcção correcta”, disse.

Em relação a taxa de importação de tractores e materiais usados na produção, preocupação levantada pelos empresários que participaram do encontro, Sílvio Burity disse que muitas vezes os empresários apresentam processo de importação com a descrição de tubos e mangueiras, quando deveriam falar em material agrícola, procedimento que os permitiria beneficiar de isenção por estar ligado a equipamento para o sector produtivo, desde que apresenta declaração de exclusividade, que permite conceber os devidos benefícios, emitida pelo Ministério de Tutela.

Segundo o responsável da AGT, o sector agrícola beneficia de tratamento diferenciado, porque os outros sectores pagam uma Taxa de Imposto Industrial de 30%, quando a taxa para o sector agrícola é de 15%, podendo ainda usufruir de um conjunto de benefícios.

“Há um conjunto de instrumentos que devem ser explorados pelos empresários antes de solicitarem novos instrumentos. Se não explorar os que existem, não vamos saber se vão de encontro as vossas necessidades, se podem ser melhorados ou substituídos”, reforçou.

Sílvio Burity falava, num encontro com empresários do sector agrícola, inserido numa jornada que o secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Isaac dos Anjos, desenvolveu nos dias 5 e 6 na província do Cuanza Sul, tendo visitados empresas nos municípios da Quibala e Waku-Kungo.

A referida visita surge após a aprovação pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, a 26 de Fevereiro deste ano, do calendário de visitas a empreendimentos públicos e privados de várias áreas correlacionadas com o sector produtivo.

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