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AGT regista crescimento das receitas não petrolífera

As receitas não petrolíferas acumuladas cifraram-se, em Agosto deste ano, em 1,058 mil milhões de kwanzas, um aumento de 18 por cento em relação ao ano de 2017, informou o Jornal de Angola.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

Segundo este diário, que cita uma fonte da AdministraçãoGeral Tributária (AGT), no período em avaliação, foram registados crescimento generalizado dos impostos não petrolíferos, do qual se destacam “os impostos ligados ao comércio externo (imposto sobre as importações e os emolumentos gerais aduaneiros)”, com uma subida de 35 e 42 por cento. 

O imposto industrial, continua o jornal, o principal não petrolífero, “representou cerca de 26 por cento do total arrecadado, ao atingir uma receita no valor de 279 mil milhões de kwanzas”. 

Nesta senda, o Imposto sobre o Rendimento doTrabalho (IRT) surge em segundo lugar na escalda da arrecadação não petrolífera, com 188 mil milhões de kwanzas, e o Imposto de Consumo (IC) em terceiro, com 187 mil milhões.

Na sequência, dos estes três impostos seguem-se o Imposto sobre a Importação (II), com aproximadamente 111 mil milhões de kwanzas, o Imposto de Selo (IS), com 101 mil milhões, o de Aplicação deCapitais (IAC), com 61 mil milhões, os emolumentos gerais aduaneiros, com51 mil milhões, o IPU (imposto Predial Ur-bano), com 23 mil milhões e,finalmente, o da categoria de outras receitas, com 58 mil milhões de kwanzas.  

A Administração Geral Tributária (AGT) é o organismo que tem por missão fundamental propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como estudar, promover, coordenar, executar e avaliar os programas, medidas e acções de política tributária, relativas à organização, gestão e aperfeiçoamento do sistema tributário. 

A Administração Geral Tributária tem igualmente a missão de controlar a fronteira externa do país e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Executivo.

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