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Angola apresenta estratégia contra o tráfico humano

Angola apresentou, recentemente, em Addis Abeba (Etiópia), contribuições sobre o desenvolvimento social do trabalho, na sessão do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre o tráfico humano.

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O documento foi apresentado no certame pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel de Jesus Moreira, que representou o país no encontro de que durou dois dias. 

Ao intervir o dirigente referiu-se ao ponto relativo ao “Plano de Acção Decenal para Erradicar o Trabalho Infantil, Trabalho Forçado, Tráfico Humano e Escravidão Moderna", onde afirmou que Angola regista avanços consideráveis.

A sessão ministerial do Comité Técnico Especializado do Desenvolvimento Social do Trabalho e Emprego da União Africana, também designado CTE-DSTE-3, teve como tema “Erradicação da pobreza através de investimentos estratégicos aos níveis nacionais e regionais para o desenvolvimento social, trabalho e emprego em África”.

Durante a reunião os presentes deliberaram sobre investimentos estratégicos e o fortalecimento de"instituições-chave" para o planeamento de políticas, implementação e responsabilização da Agenda 2063, da UA, e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Na sequência do certame, foram também discutidos o "Estado da Protecção Social em África", o "Projecto UA-FAO sobre Protecção Social", a "Revisão do Plano de Acção de Ouagadougou contra o Tráfico Humano e o Quadro de Política de Migração".

Foi ainda preparado o centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o evento elegeu os representantes de África para os órgãos deliberativos e de especialidade para a 108ª sessão de trabalho da OIT, a decorrer em Genebra (Suíça), em Junho, reunião para a qual Angola foi eleita vice-presidente.

O segmento ministerial do CTE-DSTE-3 foi precedido de um encontro de peritos, realizado de 1 a 3 de Abril, no qual participaram, por Angola, o director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbangui, e o director nacional de SegurançaSocial, José Chivala.

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