Os resultados do Inquérito às Licenças Aprovadas para a Construção de Edifícios “ILACE” para o ano 2018, divulgados esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que o número de licenças aprovadas para a construção de edifícios no país, no ano em referência, foi de 1.429, destacando-se as províncias de Luanda com 282, Kwanza-Sul com 215, Zaire com 165 e Huíla com 164, correspondendo a 20%, 15%, 12% e 11% do total, respectivamente.

Os dados constam da “Folha de Informação Rápida-FIR”, enviado à E&M. O ILACE é de âmbito nacional e de natureza económica e financeira e constitui a fonte de informação para a compilação das Contas Nacionais e Ficheiro de base para o Inquérito Trimestral de Avanço e Acompanhamento aos Edifícios no Processo de Construção “ITAEPC”.

O Inquérito às Licenças Aprovadas para Construção de Edifícios (ILACE) tem como objectivo geral conhecer o potencial da actividade edificadora no país, quantificar o número de licenças emitidas, de obras de construção e o valor das edificações licenciadas, à luz do Decreto n.º 80/06 de 30 de Outubro, que aprova o Regulamento de Licenciamento das Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Obras de Construção.

De acordo com o documento a que a E&M teve acesso, a recolha da informação é mensal e a periodicidade da publicação trimestral e anual.

Durante o ano de 2018, verificou-se que no mês de Janeiro foram emitidas e aprovadas um maior número de licenças, 364, seguido dos meses de Fevereiro, Julho e Setembro com 156, 141 e 116, respectivamente.

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