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Angola conta com o financiamento do FMI para ajustamento fiscal

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, recentemente, em Luanda, diponibilização de um pacote de ajuda externa a Angola no valor de 3,7 mil milhões de dólares.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

Cerca de 990,7 milhões de dólares deste valor ficam "disponibilizados imediatamente para Angola" aplicar nos sectores pelas quais solicitou.

"O montante remanescente será escalonado ao longo da duração do programa, sujeito a revisões semestrais", declara um comunicado de imprensa do FMI divulgado na sexta-feira.

O Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), que surge depois do acordo negociado pelo Executivo e o FMI em 2008, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.

O director adjunto do FMI, Tao Zhangexplicou, na nota de imprensa que o programa de assistência financeira ébaseado na sustentabilidade fiscal, redução da inflação, promoção de um regimecambial mais flexível, na estabilidade do sector financeiro, mas também na“promoção do desenvolvimento humano, reforma do sector público, diversificaçãoe no crescimento inclusive”.

“A consolidação fiscal é um elementocentral do programa. O plano das autoridades é aumentar as receitas nãopetrolíferas, incluindo a introdução de um imposto sobre o valor acrescentado,eliminando subsídios”, apontou, acrescentando que “a salvaguarda daestabilidade do sector financeiro é fundamental para o sucesso do programa. Asautoridades planeiam melhorar a governabilidade e a gestão do risco de créditonos bancos públicos”, disse.

A protecção das classes mais pobres evulneráveis é outro elemento chave no programa.

Com efeito, a diretora-geral do FMI,Christine Lagarde, tem agendada uma visita a Angola de 20 a 22 de Dezembro, e temprevistos encontros com representantes institucionais, entre os quais com aequipa económica do Governo e com líderes de organizações femininas.

Em 2012, o Governo de Angola concluiu oreembolso de um empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares obtido do FMI por viade um acordo Stand-by e 2009, como troca do que aplicou as medidas de políticaeconómica associado ao apoio à balança de pagamentos. 

Angola é membro do FMI desde Setembro de 1989.De 1995 até 2001, houve pelo menos quatro programas de assistência técnica negociadosentre o FMI e o Governo, sendo que três chegaram a ser formalmente iniciados.

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