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Angola e Portugal. Assinatura de acordos reforça cooperação

Angola e Portugal caminham para uma nova era nas relações bilaterais marcado pela superação do “irritante” que beliscava a cooperação política, económica, social e cultural entre os dois Estados.

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Com a assinatura de 35 acordos de cooperação, os dois países reforçaram os laços que há anos os mantêm ligados através da partilha e uso da mesma língua. Angola e Portugal elevaram a parceria estratégica com as visita do Primeiro-Ministro português, António Costa, a Angola, e do Presidente da República, João Lourenço, a Portugal, que permitiu a assinatura de 24 acordos de cooperação que foi reforçada com a assinatura de 11 novos acordos com a visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, esta semana, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, o que totaliza 35 acordos, alargando as áreas de cooperação.

João Lourenço destacou o salto qualitativo que os dois país deram no que se refere a consolidação das relações de cooperação, indicando como prova o volume de protocolos assinados em sete meses. 

“Quando tiver de voltar a Portugal ou quando o Presidente Marcelo voltar, não teremos mais instrumentos para assinar. Esgotamos todos os domínios da cooperação, pois, em sete meses, foram assinados 35 protocolos”, disse o Chefe de Estado.

Para João Lourenço, os acordos e as deslocações feitas pelos Chefes de Estado representa a vontade dos dois países em cooperar a favor do desenvolvimento mutuo dos povos.

Novos acordos rubricados

Entre os 11 acordos assinados consta um sobre Actividades Remuneradas de Membros de Família do Pessoal Diplomático e Consular entre os dois países, que permite que os membros do agregado familiar de missões diplomáticas possam exercer actividades remuneradas no Estado acreditado nas mesmas condições que os cidadãos desse país e de acordo com a legislação aplicável. O acordo foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.

Também foi assinado um Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e o da Administração Interna de Portugal, seguiu-se a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Interior e o da Administração Interna de Portugal em Matéria de Segurança e Ordem Interna foi assinado pelo ministro do Interior, Ângelo Tavares, e pelo chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva. 

Os dois países assinaram, entre outros, o Memorando de Entendimento no domínio da Simplificação e da Modernização Administrativa, um outro entre o Ministério angolano das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros de Portugal sobre Formação e capacitação de funcionários técnicos e diplomáticos.

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