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Angola está a ser avaliada pelo sistema de combate ao branqueamento de capitais

José Zangui
10/12/2021
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Foto:
DR

Angola está a ser avaliada, pela segunda vez, pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), sobre como tem lidado com as matérias de branqueamento de capitais e financiamentos ao terrorismo.

O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) enviou à Angola 40 recomendações que devem ser defendidas até 2023. A informação foi prestada pela directora geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), de Angola, Francisca de Brito, durante uma conversa com jornalistas, realizada nesta quinta-feira, em Luanda.  

Segundo a responsável, em caso de incumprimento dos prazos, o país arrisca-se a ver os seus bancos desconfiados pelos correspondestes internacionais, podendo resultar em recuo dos investidores estrangeiros, ou seja, passa a ter má imagem a nível internacional.

Francisca de Brito referiu ainda que tudo o que foi recomendado “passa a ser uma pressão para Angola, porque o GAFI usa esta metodologia para os países melhorarem em aspectos menos conseguidos em avaliações anteriores”.

A primeira avaliação de Angola aconteceu entre 2011 e 2012, de lá para cá, disse a responsável, o país registou avanços. “Há melhorias nos reportes que os bancos fazem ao UIF, sobre suspeitas de casos de branqueamento de capitais, há mais entrosamento entre as instituições que trabalharam no branqueamento de capitais e financiamentos ao terrorismo, Policia, Serviço de Investigação Criminal (SIC), Policia Nacional e Procuradoria-Geral da República (PGR), Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Banco Nacional de Angola (BNA) e outros intervenientes,

Francisca de Brito, mostrou-se por isso expetante de que Angola vai conseguir mostrar ao mundo que a sua situação melhorou bastante comparativamente a primeira avaliação.

Por outro lado, avançou dados de 2020, que indicam um pouco daquilo que é o funcionamento da instituição. Em 2020 a unidade de Informação Financeira de Angola, autorizou mediante pedidos de autorizações prévia, as entidades sujeitas a bloquearem 47 contas que correspondem o valor global 40,3 mil milhões de kwanzas, dois milhões de dólares e mais de sete mil euros.  

Sistema português foi usado para lavar dinheiro de Angola

Durante a conversa com jornalistas económicos, a directora geral do UIF, foi perentória ao afirmar que “o sistema financeiro português foi usado por Angola, porque Portugal aceitou receber dinheiro sujo de Angola”.

A responsável fez algumas referências sobre alguns valores que foram retirados de Angola e de outros que estavam em vias de serem retirados, como o caso dos 500 milhões de dólares do BNA e o caso major Lussati, tendo afirmado que os crimes de corrupção e de desvio de dinheiro do Estado deviam ser considerados “crimes contra a humanidade porque matam pessoas”.  

A Unidade de Informação Financeira (UIF) funciona como uma polícia, é autónoma e faz produção de inteligência. Tem como missão contribuir para a estabilidade, confiança, organização do sistema financeiro e não financeiro, bem como proteger Angola contra o risco de branqueamento de capitais, de financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.