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Produção nacional ainda é incipiente

Sebastião Vemba
19/10/2018
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Foto:
Getty Image

Apesar dos investimentos em projectos do sector produtivo, ao nível do programa Angola Investe, a produção nacional manteve-se, nos últimos anos num estágio incipiente.

Aliás, em 2016, o Centro de Estudos e Investigação Científica do Universidade Católica já se tinha questionado sobre os resultados da diversificação da economia, cuja promessa de reforço estava plasmada no Programa de Desenvolvimento Nacional 2013-2017. “E a diversificação, aonde é que está? Os documentos oficiais não apresentam indicadores económicos que comprovem que o processo está em marcha, apesar de, por várias vezes, o Governo ter afirmado que existem evidências empíricas do seu andamento, exemplificando com a abertura de novas unidades industriais, agrícolas e de serviços diversos pelo país fora”, lê-se no “Relatório Economia de Angola 2016”.

No entanto, o desempenho económico de Angola nos últimos quatro anos fala por si, não obstante os factores adversos causados pela baixa do preço do principal produto de exportação do país. O PIB Preliminar de 2017 variou 2,5%, em consequência das actualizações feitas às actividades da Administração Pública e Indústria Transformadora, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, que aponta ainda que o PIB do IV Trimestre de 2017, em termos homólogos, variou 4,3 em relação ao IV Trimestre de 2016.

No IV Trimestre de 2017, as actividades que mais contribuíram e constituíram factores importantes para o desempenho da economia do país foram a Extracção e Refinação do Petróleo Bruto e Gás Natural, com 38%, seguida da Construção, com 14%, do Comércio, com 9%, e Administração Pública, com 6%, não se diferenciando muito dos dados preliminares do PIB total de 2017.

Definição de fileiras prioritárias

De acordo com fontes do Ministério da Economia e Planeamento, o PRODESI marca a transição entre um período de dispersão de projectos para outro de integração e aproveitamento de sinergias que confiram robustez à produção nacional.

Visando acelerar o processo de diversificação da economia, o Governo definiu um conjunto de clusters e as fileiras produtivas prioritárias. “Necessariamente, no actual contexto nacional, os clusters prioritários estão intimamente relacionados com a substituição de importações e com o fomento e a diversificação das exportações, bem como visam aumentar a base de arrecadação fiscal para a sustentabilidade das contas públicas”, lê-se no documento que admite que “o país ainda não foi capaz de materializar a almejada diversificação”. Entretanto, “no quadro da restrição de recursos cambiais que o país enfrenta”, referem os gestores do programa, “não é possível protelar mais a concretização destes objectivos”.

Ao longo dos próximos meses, o programa deverá definir as fileiras prioritárias de produção e substituição de importações, no entanto, desta selecção já fazem parte os bens de cesta básica. Outros produtos a incluir são as leguminosas e oleaginosas, hortícolas e tubérculos, cereais (milho, soja, arroz, feijão), frangos e ovos frescos, caprinos, ovinos e suínos, e cervejas e refrigerantes e água mineral e de mesa.

Por sua vez, a Associação Industrial de Angola (AIA) defende que Angola continue a apostar no aproveitamento das infra-estruturas existentes não só para produzir mais, como também para iniciar o processo de exportações. “Ora, equilibrar a balança de pagamentos faz-se sobremaneira pela exportação de bens e pela prestação de serviços e, para tal, precisamos de coesão e de uma verdadeira ligação entre desburocratização, políticas aduaneiras, fiscais, acesso fácil às cambiais autogeradas e financiamentos bancários dirigidos a essas acções”, lê-se na Newsletter de Junho da instituição.

De resto, a estrutura associativa dos industriais de Angola é de opinião que, “se as infra-estruturas são importantes, e se nelas se investiu fortemente, e agora há uma presumível acção de rectificar o que foi mal feito”, deve prosseguir-se com as acções de reforço da produção nacional, pois com esses pilares definidos – desburocratização, políticas aduaneiras, fiscais, acesso fácil às cambiais autogeradas e financiamentos bancários dirigidos a essas acções – “é possível lá chegar e mais rapidamente do que se possa pensar”, fazendo chegar os produtos e serviços feitos em Angola a “mais de 100 milhões de consumidores na região”.

PRODESI adopta “Feito em Angola”

Lançado em 2012, o programa "Feito em Angola" insere-se nas medidas do Executivo angola- no com vista à dinamização do empreendedorismo, criação de emprego e combate à pobreza, através da promoção do consumo interno de produtos e serviços nacionais.

Ana Celeste, a actual coordenadora desta iniciativa, antes integrada no programa Angola Investe, informou que o "Feito em Angola" passa a fazer parte do PRODESI. “O 'Feito em Angola' procura, por um lado, educar os consumidores nacionais a preferir o que é produzido localmente e, por outro lado, sensibilizar os produtores nacionais a produzirem mais e melhor, unindo-os em torno de uma mesma marca”, esclareceu, tendo acrescentado que “o 'Feito em Angola' deverá ser sinónimo de qualidade e moti vo de orgulho nacional”.

O referido programa ainda tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento sustentado das empresas, para a criação de emprego e para o reforço da internacionalização; mobilizar os trabalhadores a produzirem com brio e a terem orgulho no tecido empresarial angolano; sensibilizar os consumidores para o benefício desse comportamento no seu futuro e no dos seus filhos; unir as empresas aderentes em torno de uma mesma marca, ganhando escala em acções de marketing conjuntas e permitindo a sua fácil identificação junto do consumidor. Passados seis anos, Ana Celeste faz uma avaliação positiva do programa, tendo em conta o número de empresas participantes, que já atingiu a primeira centena. “Estamos com 101 empresas já registadas e temos alguns processos em fa- se de tramitação, aguardando o parecer da equipa técnica do programa”.

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