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As instituições e o seu peso

Nuno Fernandes
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Foto:
Carlos Aguiar

Os Estados Unidos da América deixaram o Mundo estupefacto com o termo das suas eleições presidenciais. O Presidente derrotado não aceita os resultados e nega-se a fazer a transição do poder.

Se fosse em África todos consideraríamos normal. Estamos habituados. E, provavelmente, andaríamos aos tiros. Mas na mãe das democracias isso era impensável acontecer. Ninguém modela, em sistema algum, a natureza humana de um indivíduo. Donald Trump ganhou e bem as primeiras eleições, ainda que o sistema que lhe conferiu legitimidade possa ser discutido por muitos de nós. É como atribuir o título de vencedor à equipa que perdeu. Teve menos três milhões de votos que Hillary Clinton, mas ganhou no colégio eleitoral, para onde segue um determinado número de votos por Estado que nem sequer representa o volume de população votante.

Contudo, trata-se de uma equação centenária aceite constitucionalmente pelo povo americano que muitas vezes torna uma maioria em minoria. Mas está assim estabelecida, constitucionalmente. E vai ser assim até que por vontade do povo a Constituição um dia a altere. Nestas eleições, contudo, o vencedor do escrutínio primário está a ser confirmado pelos votos no colégio eleitoral. É verdade que Trump conseguiu mais cinco milhões de votos relativamente ao obtido por si nas eleições anteriores, mas o vencedor democrata, Joe Biden, conseguiu, por seu lado, a maior votação de todos os pleitos eleitorais já realizados nos Estados Unidos da América. E estes resultados foram já confirmados pelos órgãos legais como consequência de eleições correctamente realizadas. Não houve espaço para fraude. Não há fraude!

Deste processo recolhemos uma importante lição. Para a presidência americana pode ser eleito um qualquer cidadão, até um louco. Só pode ser destituído por causa grave que o implique em dano contra a segurança nacional ou perjúrio. Mas, mesmo assim, só na sequência de um processo de destituição, normalmente demorado.

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Institutions and their weight

The United States of America left the world stunned at the end of the last presidential elections. The defeated President did not accept the results and refused to vacate political office. If it were in Africa, we would consider it normal. We are used to it. And we’d probably start shooting each other. But in the mother of democracies, that was unthinkable. No one shapes, in any system, the human nature of an individual. Donald Trump won the first elections well, though we are free to discuss the system that legitimized him. It is like giving the winning title to the team that lost. He had three million votes less than Hillary Clinton, but won at the electoral college, to where a certain number of votes per state are channeled, which do not even represent the actual size of the voting population. However, this is a century-old equation constitutionally accepted by the American people that often turns a majority into a minority. But, it is constitutionally established. And it will be so until one day, by the will of the people, the Constitution changes it. In these elections, however, the winner of the primary ballot was confirmed by votes in the electoral college. It is true that Trump got five million more votes than he got in the previous elections, but the Democratic winner, Joe Biden, got the biggest voting of all the electoral polls ever held in the United States. And these results were confirmed by the legal bodies as a result of properly conducted elections. There was no room for fraud. There was no fraud!

We have learned an important lesson from this process. For the American presidency, any citizen can be elected, even a madman. He can only be removed from office for a serious reason that involves damage to national security or perjury.

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