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As “jóias” que os privados vão herdar do Estado

Em quatro anos, o Estado deverá alienar parte ou a totalidade do capital que detém em 32 empresas de referência nacional, das 195 que prevê privatizar.

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A ENSA será a primeira grande “jóia” do tecido empresarial público a ensaiar o processo, através da alienação de participações sociais na modalidade de Oferta Pública Inicial (OPI). Desconhece-se até ao momento o número de acções a serem colocadas à disposição da iniciativa privada.

Depois de duas tentativas falhadas no passado, por não ter gerado os resultados esperados, o Governo promete executar melhor e de forma diferente o actual programa de privatizações (PROPRIV), em curso no país, na expectativa de promover a estabilidade económica e aumentar a produtividade da economia com a geração de emprego e de receitas para os cofres do Estado.

Projectado para um período de quatro anos (2019-2022), o processo deverá permitir, só este ano, a alienação do capital de 80 empresas, entre as quais uma de referência nacional, no caso a ENSA, detida a 100% pelo Estado por via de diferentes entidades públicas.

A seguradora nacional, até ao momento liderada pelo jurista Manuel Gonçalves, vai ser privatizada na modalidade de Oferta Pública Oficial, o que significa que as acções da empresa serão vendidas ao público em geral na bolsa de valores.

Entretanto, desconhece-se até ao momento o número de acções que deverão ser colocadas à disposição da iniciativa privada, quer seja em relação à seguradora nacional, quer seja em relação às demais companhias de referência nacional. Mas sabe-se, no entanto, que a modalidade de privatização no caso da ENSA vai estar assente na alienação de participações sociais e não na venda de activos, como deverá ocorrer com outras empresas de referência nacional.

Leia mais na edição de Novembro de 2019

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