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Deputados aprovam resolução sobre execução do OGE

O projecto de resolução sobre a apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado para o primeiro trimestre, foi aprovado com 108 votos a favor, 45 contra e três abstenções.

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Redacção
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A aprovação do projecto de resolução pela Assembleia Nacional decorreu esta semana, sendo que o relatório refere que, no decorrer do primeiro trimestre, as perspectivas de crescimento económico nacional registaram uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), do sector não petrolífero, de 0,4%, enquanto o sector petrolífero e gás natural registou um crescimento negativo de 2,6%.

De acordo com a Angop, o sector petrolífero registou uma produção aproximada de 126,6 milhões de barris de petróleo, correspondendo a uma produção média de 1,4 milhões por dia.

Já a taxa de câmbio de referência do Kwanza face ao dólar americano, no mercado primário, foi de 314,90 kwanzas/USD, apresentando um curso estável, enquanto que os fluxos de arrecadação e aplicação de recursos do balanço orçamental, no decorrer do período em análise, registaram receitas no montante de 1.558.589 milhões de kwanzas e despesas avaliadas em AKZ 1.455.778 milhões, tendo se assinalado um superavit orçamental de 102.811 milhões de kwanzas.

Segundo a agência angolana de notícia, no mesmo período, foram arrecadadas receitas no montante de 1.558.589 milhões de Kwanzas, que representam uma realização de 14%, contra os 7% observados no primeiro trimestre homólogo de 2018.  

As receitas correntes, arrecadas durante este período, foram de 1.532.116 milhões de Kwanzas, correspondentes a um nível de arrecadação de 21%, contra os 14% verificados no primeiro trimestre do ano passado.

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