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PATROCINADO

Atrair IDE através da aposta no capital humano

Sebastião Vemba
19/10/2018
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DR

A classificação de Angolano Doing Business 2018 - 175º lu­gar entre 190 economias avaliadas - permitia antever um mau desempenho do país no que diz respeito à atracção de IDE.

A classificação de Angolano Doing Business 2018 - 175º lu­gar entre 190 economias avaliadas - permitia antever um mau desempenho do país no que diz respeito à atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), cujo relatório mundial foi divulgado no início de Junho pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, em português).

Segundo o relatório da UNCTAD, na África Austral, onde o IDE caiu 66%, em Angola o capital estrangeiro atraído caiu para 2,3 mil milhões de dólares contra 4,1 mil milhões em 2016, já que afiliadas estrangeiras no país transferiram recursos para o exterior através de empréstimos. Além disso, a produ­ção de petróleo diminuiu e os fundamentos macroeconómicos deterioraram-se.

Fora o contexto económico, e mesmo político, que se enfrentou no período de 2013 a 2017, em que os empresários se viram im­pedidos de repatriar os seus dividendos e enfrentaram situa­ções de concorrência desleal, vários outros factores influen­ciaram a entrada de capital estrangeiro para investimento, entre eles a eficiência e eficácia dos órgãos de Justiça.

O Governo angolano reconhece, obviamente, que a criação de leis, a modernização dos serviços, com destaque para a ins­talação de plataformas electrónicas, simplificação e desburo­cratização em diversos sectores da economia real, constituem um imperativo para a melhoria do ambiente de negócios no país. E algum esforço tem sido feito nesses domínios, daí que a classificação de Angola tenha subido da posição 182 para 175, com uma pontuação de 41,49 num índice global cuja nota má­xima é de 100.

Segundo o Doing Business, Angola registou melhorias na atri­buição de licenças de construção, no acesso à electricidade e no comércio internacional, face ao aperfeiçoamento de infra­-estruturas portuárias, com destaque para o Porto de Luanda. Mas são ainda destacadas melhorias do ambiente de negócios, nomeadamente através da simplificação e desburocratização dos serviços prestados por instituições como a Administração Geral Tributária (Ministério das Finanças) e o Guiché Único da Empresa (Ministério da Justiça e Direitos Humanos).

Entretanto, o investimento na modernização das infra-estru­turas não pode estar dissociado da aposta no capital humano. No caso do sector da Justiça, a recente crise do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), que exigia a criação de condições de trabalho condignas, não pode deixar de ser um alerta para a necessidade de garantir salários atractivos e um ambiente de trabalho que desincentivem a baixa produti­vidade, a burocracia e a corrupção num sector fulcral não só para a atracção de investimento directo, mas também para a formalização da economia.