Com a aprovação do novo pacote avaliado em 1,32 mil milhões de dólares, refere a Angop, o BM eleva para USD 2,52 mil milhões de dólares a sua carteira de financiamento em Angola. Do valor aprovado, 500 milhões de dólares será aplicado para operação de Apoio Orçamental e 500 milhões de dólares para projecto de águas do Bita, em Luanda.

O ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira, destacou, após o anúncio da aprovação pelo Banco Mundial do referido financiamento, a importância para o projecto de fortalecimento do sistema de protecção social em Angola, tendo em conta que ocorre reformas do sistema de subsídios a preços.

Archer Mangueira explicou que o projecto de fortalecimento do sistema de protecção social enquadra-se no âmbito da política de transferências de rendimentos, desenhada pelo Executivo para proteger as famílias com menor rendimento.

“O reforço do sistema de protecção social é particularmente importante num momento em que ocorre a reforma do sistema de subsídios a preços”, disse o ministro das Finanças em reação, salientando que “um modelo que vigorava, subsídios de preços tornou-se injusto e insustentável em face da queda das receitas fiscais petrolíferas e do aumento da volatilidade da dívida pública”.

O dirigente referiu que foi inscrito no Programa de Estabilização Macroeconómica, aprovado em 2018, a necessidade de ajustar os preços dos bens administrativamente controlados, como da água, electricidade, transporte colectivo e combustíveis, de modo a reforçar o compromisso das reformas em curso, que estão a ser implementadas pelo Executivo, bem como transição para um novo modelo de crescimento.

Deste modo, escreve a Angop, o projecto de financiamento do sistema de protecção social será implementado com o apoio técnico do BM, por objectivo realizar transferências monetárias para famílias vulneráveis em área salvos, com a meta de cerca de um milhão de famílias.

A aprovação do financiamento do projecto, de acordo com o governante, citado pela Agência Angolana de Notícias, permitirá a conversão em subsídios indirectos generalizados em subsídios directos dirigidos, por via de transferências directas de rendimentos para as famílias mais vulneráveis, assim como fortalecerá o mecanismo de gestão para um sistema de financiamento de protecção social sustentável.

No que diz respeito à operação de Apoio Orçamental, para o qual foram canalizados 500 milhões de dólares pelo BM, o ministro disse que face à queda das receitas fiscais, resultante da baixa do preço do petróleo com um impacto muito negativo na tesouraria do Estado, o Executivo recorreu aos parceiros multilaterais, para apoiarem o país nesta transição, visando igualmente o apoio às reformas económicas em curso.

Já em relação ao terceiro pacote do financiamento aprovado, Archer Mangueira disse que o mesmo destina-se também ao projecto de águas Bita, para fornecer água potável à população da zona sul de Luanda, concretamente do Camama, Benfica I e II, Cabolombo e Rocha Pinto. Continuando, o dirigente acrescentou que o financiamento do BM a este tipo de infra-estrutura de tratamento e distribuição de água irá contribuir substancialmente na melhoria da qualidade de vida das famílias abrangidas.

O ministro sublinhou, ao terminar a sua apreciação ao novo pacote de financiamento proveniente do Banco Mundial, que o Governo angolano está apostado na gestão rigorosa e transparente dos recursos disponibilizados pelo Banco Mundial e conta com o apoio técnico desta instituição, para boa materialização dos projectos agora financiados.