3
1

Bancos sistémicos obrigados a expandir rede bancária até Junho de 2023

Domingos Amaro
1
2
Foto:
DR

Os bancos deverão alargar a rede através de balcões fixos e móveis, centros de auto-atendimento e pela contratação de agentes bancários para a redução das longas filas nos ATM’s e agências bancárias.

O Banco Nacional de Angola (BNA) obriga os bancos comercias de importância sistémica a expandir a rede bancária no mercado nacional, ao passo que para as demais instituições bancárias é facultativo o seu alargamento.

Dos oito bancos considerados de importância sistémica em Angola tratam-se do BAI, BFA, BIC, BPC, Banco Económico, Banco Millennium Atlantico, Banco Sol  e Standard Bank Angola, que têm o prazo de até 30 de Junho de 2023 para alargar a rede bancária.

A medida consta do Aviso nº 18/2022 do BNA, consultado pela E&M, que estabelece as regras e procedimentos para o alargamento da rede bancária que as instituições bancárias devem cumprir para facilitar o acesso da população aos serviços bancários.

Para isso, os bancos comerciais deverão alargar a rede bancária através de pontos de atendimento, como balcão fixo, balcão móvel, centros de auto-atendimento e pela contratação de agentes bancários, mediante a definição do horário de funcionamento e atendimento diferenciados em função das características da população em cada município e que reflectem as necessidades dos clientes.

Segundo o documento do BNA, as instituições financeiras bancárias abrangidas nesta medida devem ter uma rede bancária que assegura, pelo menos um ponto de atendimento em cada uma das sedes de municípios do território nacional, sendo que, por sua vez, o banco central irá assegurar a disponibilização de dinheiro nas capitais de províncias, por via das Direcções Regionais ou Centros de Custódia de Numerário.

Para garantir a operação do alargamento, o BNA diz que os bancos comercias podem deduzir diariamente das Reservas Obrigatórias, o dinheiro em caixa na sua rede de balcões, incluindo o numerário em Caixas Automáticos, assim que conclua a expansão da rede bancária nos termos do presente Aviso.