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BNA faz esclarecimento sobre crédito habitação

Banco Nacional de Angola (BNA) chama atenção para o facto de que são compromissos de longa duração e esclarece banca comercial sobre garantias de maior consistência.

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Segundo o Banco Nacional de Angola, os bancos comerciais devem proceder uma avaliação rigorosa da capacidade individual de crédito dos seus clientes, considerando a situação profissional, rendimentos, idade bem como outros factores.  

Por se tratar de um produto financeiro que normalmente é de longa duração, diz o BNA, as garantias exigidas são de maior consistência, nomeadamente a hipoteca, o seguro de vida e a livrança avalizada/fiança.

Assim, segundo o banco central, a hipoteca é uma garantia real que confere ao credor o direito de receber um bem imóvel como garantia do pagamento de uma dívida por parte do devedor, conforme disposto no Código Civil. Enquanto que o seguro de vida inclui, normalmente, as coberturas de invalidez e morte, e garante a liquidação do valor do crédito em dívida no caso de o mutuário titular do seguro ficar incapacitado e não poder trabalhar/gerar rendimentos, ou no caso da morte do mesmo. Já a livrança, é um título pessoal, através do qual o mutuário se compromete a pagar o valor do crédito, sendo o aval prestado por um terceiro, o avalista, que se compromete também a pagar ao banco o montante do crédito em caso de incumprimento do mutuário, explica a nota do BNA.

Recorde que em Abril, o regulador deu "carta branca" ao crédito habitacional a ser concedido pelos bancos comerciais.

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