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BNA orienta instituições financeiras a darem resposta a “risco alto” de branqueamento

Victória Maviluka
17/6/2024
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Foto:
DR

Identificados os riscos, tanto de financiamento do terrorismo como de branqueamento de capitais, instituições devem implementar as medidas necessárias à mitigação.

O Banco Nacional de Angola (BNA) orienta as instituições financeiras identificadas com nível de risco alto de branqueamento de capitais a adoptarem as devidas medidas para mitigar o quadro de ameaça.

O alerta surge no âmbito da implementação do sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, cujos resultados foram apresentados pelo órgão regulador da actividade bancária no País início deste mês.

“O exercício concluiu que o risco de financiamento do terrorismo para os bancos comerciais é médio, resultante de um nível de ameaças médio e vulnerabilidades igualmente de nível médio”, reporta o BNA no seu site.

Quanto às instituições do sector financeiro não bancário sob supervisão do BNA, o banco central constatou que o nível de risco é baixo para os prestadores de serviços de pagamento (móveis), ao passo que os prestadores de serviços de remessas apresentam um nível de risco médio com tendência para alto, face à “ponderação de ameaças média-alta e vulnerabilidade média-alta igualmente”.

Relativamente ao risco de branqueamento de capitais, refere que as instituições financeiras bancárias apresentam nível de risco alto (ameaças alto e vulnerabilidades altas) e as instituições financeiras não bancárias, com nível de ameaças alto e vulnerabilidades média-alta, apresentam um nível de risco médio-alto.

Identificados os riscos, tanto de financiamento do terrorismo como de branqueamento de capitais, observa o banco central, as instituições financeiras sob sua supervisão “devem, agora, definir e implementar as medidas necessárias à sua mitigação”. 

Insta estas instituições a incluírem o aumento das acções de consciencialização dos colaboradores sobre as tipologias e indicadores de suspeição relacionados com o branqueamento de capitais, segundo publicado do BNA e da Unidade de Informação Financeira (UIF).

Fazem parte ainda das recomendações providenciar actualizações regulares para o órgão de gestão sobre a exposição da instituição financeira ao risco de branqueamento de capitais, instituir políticas, procedimentos e processos internos claros para facilitar a identificação e disseminação de informações à UIF de eventuais actividades relacionadas com o branqueamento de capitais.

Devem ainda, segundo directrizes do BNA, adequar as ferramentas de prevenção, tornando-as mais robustas para monitorizar clientes e transacções proporcionais ao risco de branqueamento de capitais e calibrar as matrizes de risco, de modo a permitir a definição do perfil de risco do cliente, considerando todos os factores de riscos previstos na lei.

Segundo o BNA, as instituições financeiras estão também orientadas a realizar, internamente, avaliações de risco para que tenham conhecimento do risco a que estão expostas.

As avaliações de risco sectorial foram conduzidas com recurso à metodologia de avaliação de risco do Banco Mundial. De acordo com esta metodologia, o risco global é determinado com base na combinação de ameaças e vulnerabilidades.