O Banco Nacional de Angola (BNA) puniu cinco bancos por não conceder crédito ao sector real da economia, apurou a E&M no relatório de Acção Sancionatória do III trimestre de 2023, recentemente divulgado.

Segundo o documento do BNA, foram instaurados de 01 de Julho a 30 de Setembro de 2023, um total de 34 processos sancionatórios, destes 20 corresponde as infracções das Instituições Financeiras Bancárias e 14 infracções das Instituições Financeiras Não Bancárias.

Em matéria comportamental, segundo o documento, o BNA registou 11 processos contra os bancos sendo o incumprimento do dever de reporte sobre redes de agências e dependências bancárias onde mais pecaram.

Já em matéria prudencial foram registados nove processos, o incumprimento do dever de concessão de crédito ao Sector Real da Economia com maior número de casos, de acordo com o relatório.

Importa realçar que, dos 34 processos concluídos, 15 correspondem a processos sumaríssimos, dos quais quatro resultaram em sanções pecuniárias no total de 100 milhões de kwanzas, sendo que foram arquivados 11 por recusa, nos termos dos direitos conferidos às Instituições Financeiras.

Adicionalmente 11 processos correspondentes à contravenções que culminaram com um total de sanções pecuniárias no valor de 531,7 milhões kz, segundo o documento.

Paralelamente, foram arquivados oito processos, decorrentes da revogação de licenças de Instituições Financeiras Não Bancárias.

Ainda no que refere às infracções das instituições financeiras não bancárias, registou-se um total de 15 sanções pecuniárias no montante global de 631,7 milhões kz, e uma admoestação registada.