A informação foi prestada à imprensa, recentemente, pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, à margem da Feira Internacional de Minas “Indaba Mining”, que decorre na Cidade do Cabo, África do Sul.

Numa espécie de balanço sobre o ponto de situação da reestruturação do sector mineiro no país, Diamantino Azevedo disse que “temos já, neste momento, outorgadas cinco concessões para prospecção de metais básicos a uma grande empresa de prospecção, a Anglo American”.

Segundo a Angop, o concurso internacional para a outorga de direitos mineiros de prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos foi lançado no início de Outubro pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, tendo sido feito um pré-anúncio, em Junho, após o que foram realizadas apresentações técnicas das minas em Luanda, Dubai, Londres e Pequim, até ao fim de Setembro último.

Diamantino Azevedo disse haver vários projectos em andamento, mas alertou para as características específicas da mineração, cujos trabalhos requerem tempo. “São precisos muitos anos de pesquisa e nem todas resultam em minas”, reforçou.

Dentre os projectos em curso, segundo referiu o político, estão os de exploração de rochas ornamentais, que já levam algum tempo e os de produção de ouro, que se encontram em fase incipiente. 

Em relação  ao processo de reestruturação do sector mineiro, o ministro disse que está a decorrer como o planeado. “Queremos reestruturar o sector mineiro sem criar nenhuma instabilidade, da mesma forma como fizemos no sector dos petróleos”, indicou.

O processo de reestruturação do sector mineiro no país, conforme salientou Diamantino Azevedo, está numa fase adiantada, prevendo-se, ainda para este ano, a aprovação de um novo modelo de gestão, que “trará alterações significativas”.

A nível da regulação, anunciou o dirigente, a novidade será a introdução da Agência Nacional dos Recursos Minerais. Na área da comercialização, prosseguiu, estão em fase de finalização estudos para um novo modelo de venda de diamantes, que poderá passar pela criação da Bolsa Diamantes.

O objectivo, segundo o ministro, é criar mais celeridade para aprovação dos investimentos no sector e garantir maior transparência, fazendo com que os investidores se sintam mais confortáveis.

Assim, no primeiro dia do evento, na segunda-feira, o ministro Diamantino Azevedo desdobrou-se em encontros, entre o homólogo sul-africano e representantes de empresas do ramo.

O ministro visitou, ainda, os dois “stands” de Angola, o primeiro onde empresas nacionais do segmento diamantífero estão representadas e o segundo, essencial-
mente institucional, onde estão disponíveis informações geológicas recentes sobre o país.

O Indaba Mining é uma plataforma de intercâmbio de conhecimentos e busca de parcerias no ramo da mineração africana e acontece, habitualmente, na primeira semana de Fevereiro.