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Carlos Cunha alerta Governo sobre a subvenção aos combustíveis

O empresário Carlos Cunha mostrou-se “preocupado com a subvenção aos preços dos combustíveis” para os sectores da Agricultura e Pescas, anunciada, em Fevereiro, pelo Governo.

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Carlos Cunha manifestou tal preocupação, esta semana, em entrevista ao Jornal de Angola, onde chamou atenção sobre os critérios de transparência e fiscalização do pagamento da subvenção por parte do Estado.

“Parece-me que o Governo anda mais preocupado com incentivos e apoios sectoriais do que com a produção propriamente dita”, disse o empresário, à saída de um encontro realizado segunda-feira, em Luanda, que juntou o ministro da Agricultura francês, Didier Guillaume, e investidores franceses e angolanos.

Para o sector das Pescas, de acordo com a ministra Maria Antonieta Baptista, a medida que prevê a cobertura de 45 por cento dos custos de combustíveis, entra em vigor ainda este mês, ao passo que, no sector da Agricultura começa a ser implementada com o arranque da próxima campanha agrícola.

O decreto que dá forma à iniciativa do Governo já foi aprovado pelo Presidente da República, faltando apenas criar o regulamento que vai reger a subvenção e os respectivos mecanismos de pagamento e monitoria.

Sérgio Santos, secretário de Estado da Economia, por sua vez, disse, igualmente, ao Jornal de Angola, à margem de um encontro promovido pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que a regulamentação do respectivo decreto deve estar concluída até “ao início da próxima campanha agrícola”.

“O regulamento vai definir em detalhe como se vai processar o registo de produtos e a verificação dos pagamentos a efectuar aos produtores”, explicou.

Segundo Carlos Cunha, “da forma como estão a ser desenhadas as medidas de incentivo à produção, receio que os pequenos produtores, que estão descapitalizados e enfrentam diversas condicionantes, possam olhar para a subvenção aos combustíveis como uma forma de fazer negócio”, disse o empresário angolano, acautelando um possível contrabando de combustível por parte dos agricultores fruto das carências que enfrentam actualmente, o que impõe a necessidade de se regular tais acções.

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