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China analisa pedido de alívio da dívida angolana

As autoridades dos dois países intensificaram os contactos, ao mais alto nível, no sentido de negociar a dívida ainda existente por parte de Angola para com o ‘gigante asiático’.

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O Ministério das Relações Exteriores da China anunciou esta quarta-feira, 03, que o seu país está a manter contactos, ao mais alto nível, com as autoridades angolanas para avaliar o pedido de alívio da dívida feito recentemente por Angola, devido aos efeitos da covid-19 sobre a economia, noticiou a Reuters.

A China espera também que outros países africanos ajudem a avaliar as suas exigências de dívida, adiantou o porta-voz daquele órgão diplomático chinês, Zhao Lijian, em conferência de imprensa.

Ontem, 02 de Junho, o Ministério das Finanças angolano adiantou que vai aderir à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, argumentando que isso permitirá direccionar fundos para combater o impacto da covid-19.

“Em consulta com o FMI, o Ministério das Finanças decidiu recorrer à DSSI do G20, no sentido de negociar com os seus pares soberanos a paralisação do serviço da dívida em empréstimos bilaterais”, lê-se num comunicado, citado pela Lusa, no qual se argumenta que “o DSSI poderá aliviar a pressão financeira e permitirá a liberalização de fundos para combater o efeito da Covid-19 em Angola nos próximos meses”.

No comunicado, o Ministério das Finanças não diz quais os valores em causa, salientando que a renegociação da dívida incide nos valores em dívida aos credores bilaterais incluídos no acordo proposto pelo G20, que exclui os credores privados.

“Na sequência das já anunciadas reformas da administração pública e dos ajustamentos orçamentais, o Ministério das Finanças encontra-se actualmente em fase avançada de negociações com alguns dos seus parceiros importadores de petróleo para reprogramar as facilidades de financiamento para melhor reflectir o actual ambiente de mercado e as quotas de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)”, acrescenta na nota.

O texto salienta ainda que “o Ministério das Finanças considera que, graças às medidas acima referidas e em cooperação com o FMIe os seus parceiros multilaterais, está no caminho certo para garantir a ajuda de emergência necessária ao país para 2020 e a estabilidade macrofinanceira a longo prazo para os anos seguintes”.

Por outro lado, conclui que não prevê a “necessidade de prosseguir com a renegociação de dívida com os credores para além das já em curso”, o que deixa antever que o Governo prevê honrar os pagamentos da dívida aos credores privados e suportar os pagamentos dos cupões das emissões de dívida pública em moeda estrangeira (Eurobonds).

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial (BM) dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem no passado mês de Abril, em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

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