1

As debilidades dos serviços prisionais

Já diz o ditado que “mais vale prevenir do que remediar”. Entretanto, também “não vale a pena chorar sobre o leite derramado”.

1
2
Sebastião Vemba
Fotografia
:
Carlos Aguiar
Sebastião Vemba

O que há a fazer, depois de as coisas correrem mal, é corrigi-las e tirar a melhor lição possível e o máximo proveito dessa aprendizagem. Esta reflexão vem a propósito da situação actual dos Serviços Penitenciários em Angola, que têm sob a sua tutela quarenta estabelecimentos prisionais, sem contar as celas das esquadras de polícia por onde passam os detidos antes da legalização da prisão pelo Ministério Público, de acordo com o relatório “Angola: O Sector da Justiça, os Direitos Humanos e o Estado deDireito”, publicado pela Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), em Agosto de 2017.

Segundo o documento, “quer na maioria das celas das esquadras de polícia, quer nos estabelecimentos prisionais, existem vários problemas que colidem com os direitos, as regras e o tratamento de reclusos e/ou detidos previstas nas convenções internacionais”, e outro problema, de entre vários registados no sector, é o da superlotação, sendo que, “em algumas penitenciárias,a superlotação, aliada à falta de água e de arejamento suficiente, atingiu níveis desumanos, contrariando, de igual modo, as Regras Mínimas de Tratamento de Reclusos, e concorrendo, por exemplo, para o surgimento de doenças”.

Leia mais na edição de Setembro de2018.

Economia & Mercado - Quem lê, sabe mais!

7