O dinheiro, alegadamente, desviado por meio do superfacturamento em contratação pública e da sonegação de impostos espelha os níveis de corrupção em Angola,de acordo com as fontes ouvidas pela Economia & Mercado (E&M) sobre o tema. Os inquiridos são unânimes na opinião de que se o índice de corrupção em Angola fosse menor, o país teria a oportunidade de aplicar correctamente os recursos financeiros disponíveis.

Para o docente universitário Janísio Salomão, num contexto de menor corrupção no país “os custos das obras, principalmente de grandes infra-estruturas, seriam menores pois estariam isentos de ‘gasosas’”. Já Afonso Quiambi, também docente universitário, assegurou que o “Estado angolano perde biliões de dólares, na medida em que alguns agentes públicos, protagonistas de contratações públicas,aumentam mecanicamente o custo dos contratos, recorrem à utilização de material de qualidade inferior e obtêm compensações injustificadas”.

Na visão de Afonso Quiambi, a corrupção no país é também facilitada por governantes e por uma legislação ineficiente. “O fenómeno envolve essencialmente o desvio de fundos, a fraude na avaliação dos montantes dos contratos e os conflitos de interesse susceptíveis de deturpar a decisão final de adjudicação”, aclarou.

O professor recomenda, devido aos altos níveis de corrupção que se registam no país, que se crie a figura de um “Provedor da Contratação Pública”, baseado no modelo deCanadá, que criou o Ombudsman, uma autoridade independente do Executivo, que visa promover a equidade, a credibilidade e a transparência. Essa entidade temo poder de examinar as reclamações concernentes à atribuição de uma obra ou prestação de um serviço. “Importa igualmente reforçar a legislação em matéria de combate à corrupção, assim como reforçar as sanções aplica- das”,acrescentou.

AfonsoQuiambi tomou como exemplo de corrupção na contratação pública as obras doPorto da Barra do Dande, envol- vendo a empresa Atlantic Ventures, um contratode concessão revogado em finais de Julho pelo Ministério dos Transportes.Segundo o consultor financeiro, trata-se de um caso concreto de atribuição fraudulentade um investimento de capital.

Já o economista Carlos Rosado de Carvalho, num dos seus artigos de opinião no jornal “Expansão”, de que é director, também faz referência a um acto que considera ilegal, nomeadamente a atribuição da gestão de mais de 30% dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) a um único gestor externo, a Quantum Global, “apesar de a política de investimentos do fundo estabelecer que não podem ser alocados valores que ultrapassem estas percentagens”.

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