Este é um assunto que deve merecer a atenção do Executivo, segundo fontes contactadas pela Economia & Mercado, na medida em que, como alerta o FMI, “a má governação e o clima desafiador de negócios criam oportunidades para a corrupção e fortalecem os grupos de interesse”.
A percepção da corrupção em Angola é mais elevada em relação à de países congéneres, o que sugere, segundo o relatório do FMI, que “as políticas que favorecem a governação em geral também podem reduzir as oportunidades de corrupção” no país.
A percepção da corrupção, na última década, “melhorou consideravelmente em muitos países subsarianos, mas não avançou tanto em Angola e permaneceu alta e estagnada no período posterior ao conflito civil”, segundo se lê no documento.
O FMI afirma que inquéritos a empresas e empresários confirmam a percepção agregada da corrupção, que representa um obstáculo importante aos negócios em Angola. “Muitas empresas revelam o pagamento ou solicitação de suborno em troca de operações com o governo. As empresas percebem que a corrupção em Angola é duas ou três vezes maior do que em grupos comparáveis”, escreve o FMI e volta a alertar que esse fenómeno constrange o investimento e o crescimento. “Vários estudos também encontraram uma forte correlação negativa entre a percepção da corrupção e o desempenho das finanças públicas, como quebra da arrecadação tributária e uma qualidade mais baixa da infra-estrutura pública”, lê-se.
Segundo o PDN 2018-2022, “o Executivo faz uma aposta muito forte na diversificação da economia e na melhoria do ambiente de negócios”. O Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), elaborado no início de 2018, “constituirá um dos principais suportes à implementação do PND 2018-2022”, o que põe no topo das tarefas a melhoria do ambiente de negócios e o apoio ao investimento privado.
De resto, o Governo angolano reconhece a necessidade de “não destruir ou asfixiar” os avanços estruturais granjeados na última década, nomeadamente o “desenvolvimento de novas actividades e empresas mais modernas e inovadoras”, com destaque para as “telecomunicações, logística e distribuição, segmentos da indústria transformadora, hotelaria e restauração, serviços às empresas, serviços pessoais e, muito em especial, serviços financeiros”.
Leia mais na edição de Julho de 2018.
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