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Corrupção na construção prejudicou os mais necessitados

Cerca de 30% do valor das obras de construção civil ficava com os gestores públicos, segundo o relatório “O Custo de Desenvolvimento de Infra-estruturas em Angola”, lançado esta semana, em Luanda.

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O mercado da construção, que teve um ‘boom’ Angola com o fim da guerra em 2002 e o início da reconstrução nacional, entretanto, foi, segundo o Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN), o momento aproveitado para práticas de corrupção, em benefício dos gestores públicos.

Com o fim da guerra, segundo a Universidade Católica de Angola, os projectos de construção ficaram viciados de actos de corrupção e, a todos os níveis, não havia controlo sobre a execução de obras, situação que facilitou a corrupção.

O relatório, elaborado entre 2001 a 2017, foi proposto pela Open Society Angola, que na altura notou que, ao nível da reconstrução nacional, havia a suspeição de que os valores constantes nos documentos oficiais não condiziam com a verdade.

A Universidade Católica de Angola colheu a proposta e os resultados serão apresentados ao Presidente da República, João Lourenço, para que possa perceber o quanto o país perdeu com os desvios, não apenas dinheiro, mas a falta de qualidade das obras, porque os proponentes beneficiavam de pelo menos 30% do valor real da obra.

Segundo a académica Regina Santos, 50% ou mais das empresas que adquiriram documentos para concursos em obras públicas não apresentaram propostas. A UCAN reconhece que é difícil calcular a soma de recursos públicos perdidos de forma inapropriada, mas fala em valores avultados. Entre 2002 e 2012, o investimento na construção de infra-estruturas foi de 64, 4 mil milhões de dólares. De lá para cá, o CEIC teve dificuldades de obter mais informações junto das entidades oficiais.

Em Angola, refere o relatório, embora existam poucos casos de corrupção levados a tribunal, há muita corrupção no sector da construção, o que prejudicou a maioria da população, em benefício dos governantes.

O sector da construção a nível mundial é um dos mais expostos à corrupção, segundo o relatório, sendo que os concursos são facilmente manipuláveis, além da existência de cartéis, comportamento que facilita o suborno.

Denúncia veio de dentro

José Amaral foi director Nacional de Infra-estruturas e revela que os projectos que passavam pelo seu gabinete não eram aprovados pelos organismos superiores, pois estes preferiam os que entravam “pela janela”. O auto-demissionário, por não concordar com tais práticas, acrescentou que os planos de investimentos públicos discutidos em Conselho de Ministros não eram os apresentados pelos diferentes departamentos ministeriais ou governos provinciais, nem os elaborados pela Direcção Nacional de Infra-estruturas.

Segundo o antigo responsável, havia no país quatro órgãos decisórios na área de investimento de obras, nomeadamente Ministério do Planeamento, Ministério das Finanças, os ministérios ou governos proponentes e o Gabinete de Reconstrução Nacional. E ainda havia os projectos que só podiam ser aprovados pelo Presidente da República. José Amaral revelou que o Ministério das Finanças tinha um manual de investimento público que facilitava muitos projectos de ministros e governadores provinciais e os investimentos que beneficiassem a população eram bloqueados ou apenas os mais irrisórios eram aprovados.

Para a fonte, uma descoordenação propositada que propiciou a corrupção. A falta de coordenação concorreu também para que não houvesse controlo na execução dos projectos.

Além disso, os próprios ministros e governadores criavam as suas empresas que concorriam em vantagens.

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