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Demolições em Cacuaco adiam sonho da casa própria

Mais de 500 famílias viram, num dia de chuva, adiado o sonho da casa própria. O martelo demolidor do Estado deixou cair por terra o que já estava erguido.

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José Zangui
Fotografia
:
Andrade Lino
José Zangui

O bairro Vila Verde Cativa, no Distrito Urbano de Sequele, em Luanda, foi totalmente demolido, por ordem da Administração Municipal de Cacuaco que, fazendo recurso à Lei, defende que a terra é propriedade do Estado.

Segundo fontes no local, visitado pela E&M, nenhum morador foi avisado. Na manhã  do dia 6 de Abril, registou-se um alvoroço no bairro, com a presença de forças da ordem e máquinas demolidoras da Administração Municipal. Houve tiros e detenções. Dois jovens foram atingidos por balas, um no pé e outro no braço, mas sobreviveram e recebem tratamento numa das unidades hospitalares.

No local ficaram os escombros, chapas, blocos e ferros que estão a ser saqueados por oportunistas. Para Ernesto Pedro, morador que investiu seis milhões de kwanzas para construir a sua casa, o sonho da casa própria ficou adiado. Abalado, pede que se faça justiça. A fonte garante ter documento emitido pela Comissão de moradores que autoriza a construção.

Já a cidadã Maria da Conceição Diogo reclama a titularidade do terreno, alegando ser lavra dos seus pais, antes mesmo da existência da Centralidade do Sequele. Quem comprou terreno à dona Maria, diz ter croquis de localização e licença de construção emitida pela administração Municipal de Cacuaco, por via da Comissão de moradores.

Entretanto, a mesma Administração desvalorizou tudo e deitou por terra o investimento que foi feito em mais de 500 residências, sem apresentar alternativa.

Em solidariedade aos desalojados, mais de 10 advogados disponibilizaram-se para defenderem a causa das vítimas. O assunto está merecer atenção da sociedade, sobretudo, depois da detenção do jornalista da Rádio Despertar, por quatro dias, que fazia a cobertura das demolições.

O administrador municipal de Cacuaco, Auxílio Jacob, proibiu os seus colaboradores de prestarem quaisquer declarações à imprensa. Entretanto, uma fonte da E&M assegurou que as demolições foram feitas com base num despacho do administrador municipal, porque a reclamante do espaço, Maria da Conceição Diago, tinha uma licença provisória para a prática da agricultura, em vez de construção de residências.

Face ao comportamento de Maria da Conceição Diogo, prosseguiu a fonte, a Administração Municipal, enquanto representante do Estado, e com base na Constituição - de que “a terra constitui propriedade originária do Estado, pode ser transmitida para pessoas singulares ou colectivas, tendo em vista o seu racional e efectivo aproveitamento” -  passou o direito de superfície para outra pessoa.

Essa não é a primeira vez, que em Cacuaco, moradores são deixados ao relento. O mesmo aconteceu em Novembro do ano passado, no bairro Merengue, também nas imediações do Sequele. No dia 20 de Outubro de 2020, um jovem de 24 anos de idade morreu, em Cacuaco, na sequência de confronto com a Polícia devido a demolições.

Na altura, moradores insurgiram-se contra as forças de defesa e segurança, quando estas foram orientadas pela Administração Municipal de Cacuaco para tentar impedir a invasão de terrenos reservados para a construção de infra-estruturas do Estado. Durante a operação policial, centena de casebres construídos sem autorização foram destruídos e 50 pessoas detidas.

Devido às novas demolições, agora no bairro Vila Verde Cativa, os moradores, revoltados, prometem manifestar-se no dia 23 de Abril para pedirem a demissão do administrador municipal de Cacuaco, Auxílio Jacob, e a sua indemnização pelos danos.

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