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Deputados aprovam OGE para 2019

Cláudio Gomes
9/8/2019
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Foto:
DR

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 foi, esta semana, aprovado com 124 votos a favor e 57 abstenções e, pela primeira vez, transmitido em directo pela rádio e televisão públicas (RNA e TPA).

Durante a apresentação deste documento de orientação da governação do Estado, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que o Executivo assume, no OGE para o próximo ano, o compromisso de promover, com rigor, o crescimento da riqueza nacional. O documento segue agora para a discussão e aprovação na especialidade.

O dirigente garante que o OGE tem uma projecção para a recuperação e criação de mais postos de emprego e impulsionar o desenvolvimento do país, bem a melhoria do bem-estar social dos cidadãos. Para tal, o documento está avaliada em cerca de 11.3 biliões de kwanzas, mais um aumento de 7. 2 por cento relativamente ao OGE do ano passado.

Segundo explicações de Manuel Nunes Júnior, o OGE prevê-se uma taxa de inflação acumulada abaixo de 23 por cento, claramente abaixo da taxa prevista no OGE do ano passado, que foi de 28.8 por cento.

“A proposta projecta um saldo orçamental global positivo de 1.45 por cento do PIB e cumpre com os objectivos de gerar excedente para a redução da dívida e endividamento do Estado, assim como os respectivos lucros”, afirmou.

Para este dirigentes é "essencial pôr em prática e de forma rigorosa" as políticas e medidas apresentadas pelo Executivo, para que o cenário macroeconómico projectado no OGE para o próximo ano seja cumprido na totalidade. 

Em relação a redução do sotck da dívida exigirá acontinuidade do processo de consolidação fiscal e a observação dos superávitnos próximos anos do quinquénio.

“Temos consciência que a redução do actual stock da dívida pública exigirá ainda superávit contínuos do OGE nos próximos anos de modo a garantir a continuidade do défice da obrigação fiscal em curso”, disse.

Manuel Nunes Júnior adiantou que, com a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2019, o Executivo pretende restaurar a estabilidade macroeconómica do país e acelerar a recuperação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com ênfase para o sector produtivo, com destaque para a agricultura.

O ministro destacou ainda que este OGE vai reforçar o apoio ao sector social, com destaque aos domínios da Educação, Saúde e combate à pobreza.
“Não obstante as incertezas e riscos associados a grande volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, as perspectivas do crescimento económico para o próximo ano são mais favoráveis”, afirmou.

Contudo, Adalberto Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar da UNITA disse, que as estatísticas macroeconómicas “são muito duvidosas, e a grande prova disso são as inconsistências detectadas a nível da principal variável macroeconómica, oPIB”.

Por outro lado, o presidente do grupo parlamentar do MPLA,Américo Cuononoca, disse que a posta do Executivo no relançamento do sector produtivo, em particular na agricultura, poderá a médio prazo resolver definitivamente o problemas da auto-suficiência alimentar.