3
1
PATROCINADO

Deputados votam último OGE da legislatura

Cláudio Gomes
14/12/2021
1
2
Foto:
DR

O considerado "eleitoralista", o OGE para o exercício económico 2022 vai hoje, terça-feira, 14 de Dezembro, a votação final na terceira reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional.

O documento que estima receitas e fixa despesas de 18,7 bilhões de kwanzas (28,9 mil milhões de euros) foi discutido pelas comissões de especializadas do parlamento, tendo sido aprovado um relatório parecer conjunto na especialidade antes do seu regresso ao plenário.

De acordo com a Lusa, para 2022, o Executivo prevê um crescimento económico do Produto Interno Bruto (PIB) no valor de 2,4%, face à expansão moderada de 0,2% para 2021, com maior contribuição a partir do setor não petrolífero, com 3,1%.

A proposta comporta para o sector social 36,9% da despesa fiscal primária, que corresponde a 18,6% da despesa total, um aumento de 24,7% em relação ao de 2021.

Para o sector petrolífero, escreve a agência portuguesa de notícias, espera-se um crescimento na ordem dos 1,6%, com base na produção de crude de 1,147 milhões de barris por dia, com um preço de referência de 59 dólares por barril.

Na discussão do OGE, o grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição nacional, considerou a proposta "essencialmente eleitoralista e que encerra o actual ciclo político com fortes sinais de corrupção".

"Estamos, sem sombra de dúvida, diante de um Orçamento essencialmente eleitoralista e que encerra o actual ciclo político com fortes sinais de corrupção, tendo em conta o monstruoso montante num contexto em que a contratação pública ocorre de maneira simplificada, isto é, ocorre uma adjudicação directa a amigos e sócios em prejuízo do país", referiu Adalberto Costa Júnior.

Por seu turno, contrariando, o primeiro vice-presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Manuel da Cruz Neto, disse que o Executivo propõe-se agir com bastante vigor através do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) para aumentar a autonomia dos 164 municípios do país, no âmbito da política de desconcentração e descentralização administrativas.

Pela Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), André Mendes de Carvalho "Miar" considerou imperioso que o Governo declare estado de emergência para a região sul do país, há vários anos afetada por uma seca severa.

Também citado pela Lusa, Benedito Daniel, do Partido de Renovação Social, considerou que a prioridade não deve ser apenas o controlo da pandemia de covid-19.

Já Lucas Ngonda, da Frente Nacional para a Independência Total de Angola (FNLA), disse que as debilidades da economia angolana já identificadas nos orçamentos anteriores "são as mesmas que vão-se agravando à medida que o tempo passa e a sociedade angolana manifesta um certo desespero".