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Economia Circular

A reciclagem do lixo nas grandes cidades devia ser tema central da política ambiental do Governo, pelos efeitos positivos no ambiente e no emprego.

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Sebastião Vemba

Economia circular, por contraposição a economia linear, é um conceito que se baseia na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energias. O objectivo desta nota é mostrar que a economia circular não é um desígnio apenas de economias desenvolvidas.

O aumento populacional e as alterações climáticas provocadas pela exploração desenfreada dos recursos naturais têm levado os países a pensarem num novo paradigma económico, mais sustentável a longo prazo, inspirado nos ecossistemas naturais, que gerem os recursos num processo contínuo de reabsorção e reciclagem.

Nesse sentido, devemos destacar o terceiro Fórum Mundial de Economia Circular (WCEF) que decorreu em Helsínquia, Finlândia, de 3 a 5 de Junho de 2019, reunindo líderes empresariais, formuladores de políticas, pesquisadores e inovadores de mais de 90 países, para trabalhar na implementação de uma economia circular. Este fórum incluiu uma sessão dedicada a África para discutir o objectivo de ampliar a economia circular no continente, que contou com quase 70 representantes de diferentes países.

Mais recentemente, os ministros africanos do Ambiente adoptaram em Durban, África do Sul, uma declaração que visa estabelecer a implementação da economia circular no continente. O documento foi aprovado durante a 17ª Conferência dos Ministros Africanos do Ambiente, que decorreu de 11 a 15 de Novembro de 2019. Durante a conferência, os especialistas em questões ambientais avaliaram as políticas de implementação e oportunidades de financiamento para a contribuição de África na redução dos gases de efeito estufa.

A estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento para o decénio 2013-2022, que visa orientar as economias africanas para um crescimento verde inclusivo, procura ajudar vários países a desenvolver estratégias de crescimento que incorporem princípios de economia circular, compreendendo um conjunto de instrumentos financeiros destinados a impulsionar inovações no continente, incluindo projectos de economia circular, públicos e privados.

Em 2016, foi criada a Rede Africana de Economia Circular (ACEN), uma organização sem fins lucrativos, com o objetivo de construir uma economia africana restauradora capaz de gerar bem-estar e prosperidade, por meio de novas formas de produção e consumo, que mantenham e regenerem os recursos ambientais.

Embora envolvida em litigância por causa de conflitos de interesse, a África do Sul desenvolveu uma iniciativa através da REDISA (Recycling and Economic Development Initiative Souh Africa) destinada a implementar uma economia circular, em particular na gestão de resíduos de pneus, com o apoio do Governo e com o propósito de evitar o depósito em aterro sanitário de centenas de milhar de toneladas de pneus usados.

O lixo gerado na cidade de Luanda podia originar um volume de negócios anual superior a 100 milhões de dólares.

Na Dinamarca, um dos países de vanguarda na economia circular, a central de tratamento de resíduos de Copenhaga processa 440 mil toneladas de lixo por ano, com uma eficiência energética de 99%, fornecendo aquecimento e electricidade a cerca de 150 mil habitações. Para mostrar que uma central de tratamento de lixo não é sinónimo de maus cheiros, esta central tem uma pista de esqui no topo dos seus 85 metros (por isso lhe chamam Copenhill).

No Brasil, segundo o Observatório do Terceiro Sector, os catadores de lixo são responsáveis por 90% do lixo reciclado no Brasil, empregando 800 mil pessoas. O catador é uma pessoa que obtém o sustento com colecta de lixo reciclável.

O lixo gerado na cidade de Luanda (tomada como referência) podia originar um volume de negócios anual superior a 100 milhões de dólares – gerando energia, produzindo fertilizantes, reciclando materiais, criando emprego e preservando o ambiente.

Reconheço que é um projecto com tecnologia de ponta e investimento inicial elevado e que, do ponto de vista puramente financeiro, pode não ser muito atractivo, mas não tenho dúvidas de que, do ponto de vista económico e social, apresenta elevadas externalidades positivas. Por isso, é claramente um dos projectos que o Estado devia manter na esfera pública, associando-se a quem tem experiência neste domínio para o implementar.

Em conclusão, a reciclagem do lixo nas grandes cidades devia ser tema central da política ambiental do Governo, pelos efeitos positivos no ambiente e no emprego. Justifica-se mesmo investir num estudo sério de viabilidade técnico-económica e social, área em que países como a Dinamarca poderiam dar uma importante ajuda. Reciclar o lixo e combater a desertificação deviam ser as duas principais áreas de concentração do Ministério do Ambiente.

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