A constatação é do Institute for Security Studies, em português Instituto de Estudo de Segurança (ISS) no relatório “Cenários do Futuro de Angola 2050 - Para além do petróleo”, que analisa os impactos das diferentes agendas de desenvolvimento na trajectória de crescimento de Angola.

Consultado hoje pela Economia & Mercado, na ressaca da apresentação da Estratégia Angola 2050 para a consluta pública até 12  de Junho deste ano, o relatório apresenta uma avaliação integrada de como os vários sectores de Angola – incluindo a economia, energia, demografia, agricultura e saúde – podem vir a desenvolver-se até 2050, assinado pelos investigadores Lily Welborn, Jakkie Cilliers e Stellah Kwasi.

No documento, os subscritores informam que a melhoria das infra-estruturas de água e saneamento oferecem a melhor forma de garantir um nível de vida mais adequado e de fazer crescer a economia a longo prazo.

Fundamentando a abordagem nos dados do Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, os subscritores referem que a pobreza multidimensional é “um fenómeno em grande parte impulsionado por sistemas de educação e saúde que a maioria das famílias não pode custear”.

Argumentam que a desaceleração económica induzida pela queda do preço do petróleo, a partir de 2014, “exacerbou ainda mais os já elevados níveis de pobreza extrema, particularmente nas províncias rurais”, levando a que educação de qualidade e um bom nível de vida permanecem ainda fora do alcance da maioria dos angolanos, comprometendo o posicionamento do País em relação ao IDH.

Pobreza: um desafio crescente

O Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) – que se baseia em 10 indicadores que medem a educação, saúde e nível de vida – indica que “um em cada dois angolanos é pobre, enquanto um em cada três vive em situação de pobreza extrema”.

De acordo com os autores, apesar dos vários anos de crescimento económico alimentado pelo petróleo, a pobreza continua a ser um dos desafios mais generalizados.

Argumentam que a falta de acesso à educação é o maior factor contribuinte para a pobreza, a que se segue a má nutrição. “A prevalência e gravidade da pobreza é significativamente pior na Angola rural, onde quase nove em cada 10 angolanos são multidimensionalmente pobres e quase sete em cada 10 estão em situação de pobreza extrema.

Já nas áreas urbanas, pelo contrário, quase “um em cada três angolanos é multidimensionalmente pobre, enquanto 13% se encontra em situação de pobreza extrema”. “Uma percentagem maior de angolanos é considerada pobre em termos de rendimento: três em cada cinco angolanos (mais de 20 milhões de pessoas) vivem abaixo da linha de pobreza extrema para países de rendimento médio-baixo (3,20 dólares por dia), enquanto dois em cada cinco angolanos vivem com menos de 1,90 dólares por dia, o nível de rendimento que é usado para medir o progresso global no sentido do cumprimento do primeiro Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para eliminar a pobreza extrema até 2030”, referenciam.

O Instituto Nacional de Estatística de Angola estimou uma taxa de pobreza extrema mais baixa de 41% em Novembro de 2019. Porém, o relatório aponta o rápido crescimento demográfico e a desaceleração económica como factores que concorrem para o empobrecimento da população angolana.

Mudança de paradigma

Os analistas concordam que o Governo precisa dar seguimento ao seu compromisso de diversificar a economia, sob pena de correr o risco de enfrentar outra contracção económica quando as reservas de petróleo se esgotarem, possivelmente já em 2030.

Nas recomendações ao Governo angolano, cuja vigência do mandato iniciado no ano passado termina em 2027, Lily Welborn, Jakkie Cilliers e Stellah Kwasi, os subscritores do relatório “Cenários do Futuro de Angola 2050 - Para além do petróleo”, dizem que para se diversificar a economia é necessário fornecer electricidade e alinhar-se a agenda global de combate às alterações climáticas.

Entendem, para tal, ser necessário que o Ministério da Energia e Águas, especificamente a Direcção Nacional de Electricidade, investa no vasto potencial de energias renováveis do País.

Por outro lado, defendem o redirecionamento de parte das suas despesas militares para infra-estruturas, educação e saúde, promovendo maior qualidade de ensino e assistência médica e medicamentosa.

Apelam à implementação das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) que apela a efectuar cortes nos subsídios ao combustível de aviação, diesel e outros produtos de base, “ao mesmo tempo em que aumenta as transferências de dinheiro para os pobres”.

Para fortalecer e melhorar de forma sustentável os meios de subsistência rurais, consideram prioridades a expansão das terras cultivadas sob irrigação por parte dos Ministérios de Agricultura e Florestas, Construção e Obras Públicas e de Energia e Águas deveriam dar prioridade.

Este relatório propicia uma avaliação integrada de como os vários sectores de Angola – incluindo a economia, energia, demografia, agricultura e saúde – podem vir a desenvolver-se até 2050.

Os Relatórios sobre a África Austral fornecem os resultados de um trabalho de investigação aprofundado sobre os desafios enfrentados pela região em matéria de segurança humana.

O Institute for Security Studies (ISS) estabelece parcerias com vista a aumentar os conhecimentose competências, em prol da segurança no continente africano. O ISS é uma ONG africana comescritórios na África do Sul, Quénia, Etiópia e Senegal.

Lily Welborn é consultora de Investigação do Institute for Security Studies – ISS (Instituto de Estudosde Segurança). Jakkie Cilliers é presidente do Conselho Directivo e de Chefes de Departamento do programa African Futures and Innovation, no ISS, Pretória. Já Stellah Kwasi é Investigadora do programa African Futures and Innovation, do ISS, Pretória.