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Elisal deve 2,9 mil milhões de kwanzas à AGT e ao INSS

José Zangui
6/7/2021
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Foto:
DR

Auditores da Crowe fixaram em 2,9 mil milhões de kwanzas em juros de mora que a gestão da Empresa de Limpeza e Saneamento (Elisal) deverá pagar à Administração Geral Tributária (AGT) e ao INSS.

A dívida é consequência do atraso nos prazos de liquidação dos impostos devidos, segundo parecer emitido no Relatório e Contas de 2020, recentemente divulgados.

Contudo, lê-se no anexo às demonstrações financeiras, que não existem valores acautelados para fazer face a juros e multas devidos pelos atrasos no pagamento.

“Da análise ao cumprimento e reconhecimento das obrigações fiscais, relativas a contribuições para a Segurança Social e outras responsabilidades aplicadas à Empresa, constatámos que esta não tem como normal procedimento efectuar o pagamento de impostos dentro dos prazos legais. Assim, da análise aos valores em mora para com a Administração Geral Tributária e Instituto Nacional de Segurança Social, concluímos que não foram efectuados pagamentos de impostos no exercício de 2020”, escrevem os auditores da Crowe.

A auditora constatou a existência de documentos de suporte das operações realizadas, que não cumprem com o Regime Jurídico das Facturas e Documentos Equivalentes, pelo que a AGT poderá vir a fazer correcções à matéria colectável deste exercício e exercícios anteriores, acrescidos de situações passivas de tributação autónoma de imposto.

Ainda de acordo com o balanço, a Elisal apresenta 22.135 milhões de kwanzas em "Contas a pagar”, distribuídos pelas rubricas de Fornecedores, Pessoal e Outros Credores.

Em relação à solicitação de confirmação individual, sob certa base de amostragem, foi apurado um valor de 16.479 milhões, que representa 75 por cento dos valores a pagar, exceptuando as dívidas ao Estado e outros entes públicos.

O balanço da Empresa de Limpeza e Saneamento compreendia, em 31 de Dezembro de 2020, um total de 71.514 milhões de kwanzas, um capital próprio de 29.592 milhões, incluindo um resultado líquido de 8.131 milhões.