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Empresas podem repatriar até USD 5 milhões

O governador do Banco Nacional, José de Lima Massano disse, recentemente, em Luanda, que as empresas estrangeiras podem repatriar dividendos até 5 milhões de dólares, sem o licenciamento do BNA.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

O gestor público fez tais declarações em conferência de imprensa, quando se fazia o balanço do Programa de Estabilização Macroeconómica referente ao 3º trimestre de 2018.

José de Lima Massano disse existir apenas um caso de repatriamento de dividendos que envolveu a intervenção directa do BNA, que estabeleceu um calendário para a transferência dos mesmos, tendo em conta a magnitude dos valores envolvidos.

Segundo o dirigente, o BNA está a rever as normas para conferir maior facilidade e segurança nas operações sobre divisas que envolve empresas, bancos comerciais e o Banco Central.

Neste sentido, o governador referiu que a instituição temvindo a fazer um acompanhamento rigoroso da acção dos bancos comerciais emrelação a disponibilização de divisas aos operadores económicos.

“Temos estado a fazer vendas com maior regularidade, e  para Novembro, por exemplo,disponibilizamos 850 milhões de dólares para que as operações possam ser efectuadas com menor dificuldade”, explicou.

Por outro lado, também na conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, disse que a Pauta Aduaneira, que entrou em vigor em Agosto deste ano, poderá sofrer ajustamentos pontuais com vista a proteger a produção nacional e fomentar as exportações.

Contudo, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior lembrou que, entre 2016 e 2017, o País conheceu uma recessão com taxas negativas ao redor de dois por cento.

Para este ano de 2018,prevê-se uma ligeira recuperação da economia com uma taxa negativa que poderá se situar entre (-0,1) a (-1,1) por cento), quando as previsões para 2019 apontam uma recuperação, com crescimento de 2,8 por cento.

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