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Empresas públicas com dificuldades na prestação de contas

Cerca de 40% das 80 empresas públicas não apresentou ao IGAPE relatórios e contas referentes a 2019, incluindo a “todo-poderosa” Sonangol e a TAAG. Estado “ameaça” penalizar gestores com destituição.

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José Zangui
José Zangui

Do lote de cumpridores fazem parte empresas do sector empresarial público como a diamantífera Endiama e entidades do sector da banca e dos seguros, nomeadamente os bancos de Desenvolvimento Angola (BDA), de Poupança e Crédito (BPC) e a seguradora ENSA. Mas ficaram de fora “pesos pesados” como a petrolífera Sonangol ou a transportadora aérea angolana, TAAG. De referir, no entanto, que a TAAG é uma das empresas cujo processo de privatização está previsto para 2021, conforme avançou em entrevista à Economia & Mercado (E&M), no ano passado, a chefe do departamento de privatizações e reestruturações das empresas públicas do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Ana Paula Zengo, tendo garantido, na ocasião, haver um grupo técnico do sector dos transportes a trabalhar neste dossier em particular.

No caso da ENSA, os “esforços” empreendidos visando o saneamento financeiro das contas da empresa e a constituição de provisões técnicas bem como os prémios em cobrança foram algumas das causas do resultado negativo alcançado pela seguradora, no exercício económico de 2019, segundo fez saber, recentemente, o presidente do conselho de administração da instituição, Carlos Duarte, em conferência de imprensa. Como consequência desse saneamento, que “foi abrupto, mas necessário para a estabilidade da empresa”, conforme apontou o responsável, a companhia encerrou o ano de 2019 com um resultado negativo de 9,9 mil milhões de kwanzas.

No entanto, o mesmo já não se pode dizer em relação à margem de solvência de 102% que, embora tenha registado um decréscimo de 421% comparativamente ao ano anterior, segue em linha com as exigências do regulador, no caso a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG). No total, a maior empresa de seguros do país investiu e constituiu provisões avaliadas em 94,7 mil milhões de kwanzas, subdivididas entre provisões técnicas e provisões para prémios em cobrança, como acima referido.

Além da situação de insuficiência de provisões, a nova gestão, que entrou em funcionamento em Novembro do ano passado, encontrou dívidas elevadas da seguradora junto de fornecedores, a par de um volume de prémios por cobrar, em 2019, na ordem dos 17 mil milhões de kwanzas, de acordo com o administrador financeiro, Ildo Nascimento. Contudo, “a seguradora registou um crescimento de 35% no volume de prémios brutos emitidos, num total de 63,7 mil milhões de kwanzas. No entanto, deste valor, a empresa conseguiu apenas cobrar 27,9 mil milhões de kwanzas”, destacou.

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English version

Public companies facing difficulties in accountability

Nearly 40% of the 80 public companies did not provide IGAPE with reports and accounts for the 2019 financial year, including the “all-powerful” Sonangol and TAAG. The State “threatens” to penalize managers with dismissal.

The list of compliant companies includes diamond mining Endiama, the Angola Development Bank (BDA), the Savings and Credit Bank (BPC), and insurer ENSA. But “heavyweights” like NOC Sonangol or TAAG Angola Airlines have defaulted. It should be noted that TAAG is one of the companies whose privatization is scheduled for 2021, as advanced by Ana Paula Zengo, head of the Department of SOE Privatization and Restructuring at the Institute for the Management of State Assets and Shareholding (IGAPE), in an interview with Economia & Mercado (E&M) last year.

In ENSA’s case, the “efforts” undertaken for the financial reorganization of the company’s accounts, the setting up of technical and premium collection provisions were some of the reasons for the negative result achieved in the 2019 financial year, pointed out the insurer’s chairman of the board of directors, Carlos Duarte, at a recent press conference. As a consequence of this reorganization, which “was abrupt, but necessary for the company’s stability,” he said, the company closed 2019 with a negative result of 9.9 billion kwanzas.

However, the same can no longer be said about the 102% solvency margin, which, although it registered a decrease of 421% in relation to the previous year, remains in line with the requirements of ARSEG, the Angolan Insurance Regulation and Supervision Agency.  In total, the country’s largest insurance company invested 94.7 billion kwanzas in technical and premium collection provisions.

In addition to insufficient provisions, the new management, which came onboard in November last year, found a high level of debts with suppliers, along with a volume of 2019 outstanding premiums in the order of 17 billion kwanzas, according to financial director, Ildo Nascimento. Nevertheless, the insurer did register a 35% growth in the volume of gross premiums issued, in a total of 63.7 billion kwanzas. However, of this amount, the company managed to collect only 27.9 billion kwanzas,” he said.

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