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Universidades públicas passam a cobrar propinas em 2020

Cláudio Gomes
19/2/2019
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Foto:
DR

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, anunciou, esta semana, que partir do próximo anos os estudantes do ensino superior público passam a pagar propinas.

Maria do Rosário Sambo fez tal anúncio no final de uma visita que efectuou ao Instituto Superior de Gestão, Logística e Transportes (ISGEST) junto do seu homologo dos Transportes, Ricardo de Abreu.

A dirigente disse que o pagamento de uma “taxa de comparticipação” por parte dos estudantes das instituições de ensino superior público vai pôr fim à gratuiticidade no ensino superior nos períodos regulares (manhã e tarde), justificando que o Estado não dispõe de condições para suportar de formaexclusiva as despesas.

A ministra disse que há um estudo que “ainda não está concluído”, que aponta para o fim a isenção de comparticipação no sector do ensino superior, sendo já “um dado adquirido que a gratuitidade tem os diascontados no ensino superior.”

Em relação ao ISGEST, situado no Distrito Urbano da Cidade Universitária, município de Talatona, a dirigente anunciou a revisão do estatuto orgânico do estabelecimento, que actualmente tem um carácter público-privado. De acordo com Maria do Rosário Sambo alteração da natureza jurídica do Instituto Superior de Gestão, Logística e Transportes permitirá a instituição ter apenas uma superintendência e beneficiar de uma dotação orçamentada.

A dirigente assegurou que vão manter “encontros de trabalhos com o Ministério dos Transportes para que o investimento que o Estado fez nesta instituição reverta efectivamente a favor da formação de qualidade e do desenvolvimento do país”.

Segundo a responsável, a ideia de criação de um novo estatuto orgânico “começa agora” sendo que o trabalho não vai afectar o normal funcionamento da instituição, que leciona os cursos de Logística e Transporte, Gestão Aeronáutica, Contabilidade, Engenharia de Transportes, Informática de Gestão, Mecatrónica, Gestão e Engenharia de Informática.

Hámais de 10 anos que os estudantes do período pós-laboral das universidades públicas pagam propinas.