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Excedente das receitaspetrolíferas vão financiar projectos públicos

O excedente das receitas petrolíferas que se esperam arrecadar este ano servirão para a execução de projectos do Programa de Investimento Públicos inseridos no OGE 2021.

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José Zangui
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José Zangui

A medida foi anunciada, hoje em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, durante o seu discurso a Nação que, durou pouco mais de duas horas.

Lourenço clarificou que o excedente se destinará apenas a projectos que constarem do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 mas sem fonte de financiamento.

O chefe de Estado adiantou que servirá igualmente para beneficiar o aumento do quadro do pessoal no sector da Saúde e da Educação, e para pagar dívidas atrasadas de anos anteriores.

Por outro lao, disse que as projecções das receitas fiscais actualizadas indicam um aumento das receitas na ordem do 26% do OGE 2021, estimado em 13,5 biliões de kwanzas.

Essa projecção esclareceu o Presidente da República, baseia-se na evolução do preço do petróleo no mercado internacional. Em Agosto deste ano, a produção de petróleo em Angola situou-se em 1.1 milhões de barris por dia face à previsão de 1.2 milhões de barris/dia.

João Lourenço que fez um discurso longo e descontinuado, já que repetiu a questão da Covid-19, em vários momentos, fez o mesmo na saúde ao falar primeiro da construção dos hospitais provinciais e mais para frente depois de outros assuntos ao meio, voltar a falar dos hospitais militares, deixou uma mensagem menos clara aos angolanos, nesta que foi a sua última intervenção na “casa” dos representantes do povo.

Confiante na redução dos preços

O Executivo aprovou um decreto para estabilizar preços da cesta básica. Trata-se de um documento que suspende, temporariamente, o pagamento dos direitos aduaneiros de alguns produtos da cesta básica.

Para o Presidente da República, com esta medida e com a proposta de redução significativo do valor apagar sobre o IVA, sobre determinados produtos, acredita que de certa forma vai reduzir os preços de bens essenciais.  

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