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Executivo assegura a implementação de mais de dois mil projectos

O Governo vai implementar, em 2019, 2.382 projectos nas 18 província do país no âmbito do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

De acordo com um comunicado de imprensa, saída da primeira reunião ordinária do ConselhoNacional de Concertação Social, presidida pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, a execução dos projectos deverá priorizar os projectos em curso, que tenham níveis de execução avançadas e com financiamentos salvaguardado no Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial para 2019.

O memorando sobre a elaboração do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial que prevê a implementação dos projectos de continuidade com níveis de execução avançadas, foi também analisada durante o encontro visando a sua conclusão em 2019 e assegurar a existência de recursos para o programa de construção de escolas primárias em toda a extensão do território nacional. 

Neste encontro, os membros do conselho pronunciaram-se sobre o quadro macro-económico para o próximo ano, em que as projecções antecipam um défice de 0,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB),no domínio das finanças.

Este órgão apreciou, igualmente, os limites no âmbito da elaboração do Orçamento Geral do Estado referente a 2019, tendo em conta à nova realidade económica e financeira internacional, que baseiam-se essencialmente na reavaliação da estimativa da receita do preço médio do petróleo, e na fixação da despesa a um nível de cobertura mais realística por via da revisão dos créditos orçamentais. 

No encontro, foi também apreciado um memorando que estabelece a forma de operacionalização do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, que apresenta uma estrutura composta por seis eixos que integram as estratégias e prioridades gerais do Governo e os objectivos nacionais da Estratégia de Longo Prazo 2025 e que contém 25 políticas.

Segundo o documento, a operacionalização do PDN, “vai ser efectuada porvia de orçamentos-programa que devem assegurar, primeiro, recursos para asacções correntes capazes de viabilizar a melhoria da prestação de serviçosdisponíveis e, seguidamente, os projectos prioritários dos programas de acçãoespecíficos que concorrem para a instalação de novos serviços”. 

Este comunicado informa, ainda,  que para garantir a melhoria da programação do PDN, medir o grau de progresso alcançado e aferir a qualidade dos processos de implementação e seus efeitos para a comunidade e a sustentabilidade, bem como registar os valores observados nos indicadores de resultado, “foi estabelecido um sistema de monitorização e avaliação. Este sistema deve ser efectuado pela Direcção Nacional de Planeamento do Ministério da Economia e os gabinetes de Estudo, Planeamento e Estatística provinciais e por via da realização de visitas semestrais conjuntas de equipas integradas por representantes do Ministério da Economia e governos provinciais”. 

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