Estas projeções foram feitas, esta segunda-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço durante o discurso sobre o Estado da Nação na abertura do segundo ano legislativo da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

Durante a sua intervenção, o Titular do Poder Executivo disse ser “prematuro fazer um balanço exaustivo de tudo que já foi realizado”, tendo afirmado que “se tornou claro que o Executivo está a tomar as medidas consideradas essenciais para melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.

Para o Chefe de Estado, a redução do défice implicará menor necessidade de endividamento do país, o que trará efeitos positivos na economia, mais especificamente no que diz respeito à redução das taxas de juros a serem praticadas no mercado nacional.

Na sequência, o dirigente lembrou que em 2017 Angola tinha um défice de 5,7 por cento do PIB, contra os actuais 3,4 porcento de 2018(abaixo do previsto no Orçamento Geral do Estado em execução).

João Lourenço se referiu também as taxas de inflação,considerando que as mesmas têm estado a diminuir e a diferença entre a taxa decâmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo também tem conhecido umaqueda assinalável.

Como exemplo, o Governante disse que em 2016 a taxa anual acumulada de inflação foi de 42 por cento, que em 2017 taxa baixou para 23 por cento e em relação presente ano prevê-se uma taxa acumulada inferior a 19 porcento.

Neste sentido, o Presidente disse que a execução dos planos e programas estão num bom caminho e que os resultados são encorajadores, apesar de se fazer sentir ainda os efeitos negativos da crise despoletada na economia em 2014.

Por outro lado, os partidos com assento parlamentar preparam as suas agendas com temas estruturantes para o debate no novo ano parlamentar, em que se destaca o combate à corrupção, crescimento económico, Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019, o novo Código Penal e o Pacote Legislativo das Autarquias aprazadas para 2020.

Em relação ao processo de consulta pública sobre eleições autárquicas realizado pelo Ministério da Administração do Território e Reformado Estado, levaram a mais uma divisão nas abordagens que colocou o MPLA (partido no poder), os partidos da oposição, as igrejas e a sociedade relativamente ao modelo a ser aplicado em 2020.

Para a UNITA (o maior partido na oposição) e algumas denominações religiosas defendem a realização do processo autárquico em todo o território nacional, ao contrário do MPLA (partido no poder) e uma parte da sociedade civil que defendem o gradualismo geográfico.

Ao contrário do partido no Poder, para a UNITA as eleições autárquicas devem ser consensuais no parlamento, apesar do processo da divisão dos políticos, religiosos e membros da sociedade civil em relação a sua implantação.

“Estamos dispostos a trabalhar com a liderança do MPLApara a procura de consensos relativamente à implementação das eleiçõesautárquicas”, declarou, o secretário nacional para os assuntos Eleitorais daUNITA, José Pedro Kachiungo.

De acordo com a Constituição da República de Angola, em vigor desde Fevereiro de 2010, a intervenção do Presidente daRepública na abertura de cada Sessão Legislativa (Ano Parlamentar) tornou-se um imperativo, à luz do artigo 118º da Carta Magna.