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Executivo reafirma compromisso com as reformas estruturais

Redacção_E&M
10/11/2023
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Foto:
Carlos Aguiar e Isidoro Suka

O Executivo vai ainda instituir uma contribuição especial sobre operações cambiais de invisíveis correntes.

A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa avançou, nesta quarta-feira, em Luanda, que no âmbito das Reformas fiscais estruturais o Executivo vai continuar a implementar o programa de privatizações, racionalizar a despesa pela optimização de Institutos Públicos, acelerar a implementação do programa de reforma do sector empresarial público.

Juciene Sousa falava durante o Angola Economic Outlook que decorre no Centro de Convenções de Talatona, CCTA, onde garantiu a continuação da implementação, no quadro do processo de reforço da desconcentração administrativa e financeira, de medidas de potenciação da receita dos órgãos da Administração Local do Estado.

O Executivo vai ainda instituir uma contribuição especial sobre operações cambiais de invisíveis correntes; acelerar a implementação da reforma dos fundos públicos, bem como institucionalizar e operacionalizar o Quadro de Despesa de Médio Prazo.