Segundo o ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, que falava recentemente no acto oficial de entrega de títulos, no município de Icolo e Bengo, província de Luanda, o projecto vai beneficiar 200 camponeses de cada um dos 164 municípios do país, medida enquadrada no âmbito do programa "Nossa Terra".

Segundo a Angop, o desafio foi lançado em 2018 com o intuito de garantir a assistência e protecção social aos grupos mais vulneráveis, em especial dos camponeses, por via do programa em referência.

No Icolo e Bengo, por exemplo, foram agraciados com os títulos de propriedades de terras um total de 200 camponeses das localidades de Sacrifício e Dungo, município de Icolo e Bengo.

O projecto "Minha Terra" tem como objectivo evitar que os camponeses sejam desapossadas ou expropriadas das suas terras e que possam usufruir os direitos fundiários, via direito costumeiro.

De acordo com o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, também citado pela Angop, a partir deste momento ninguém pode surgir com qualquer argumento e desapossar e receber as terras dessas populações.

Adão de Almeida adiantou, ainda, ao intervir no acto, que  o Governo está a criar bases para que a agricultura familiar e outros projectos agrícolas tenham melhores condições, prevendo melhores resultados para o  aumento da produção nacional, redução da pobreza e a erradicação da fome no país.

Testemunharam o acto,  a governadora Ana Paula de Carvalho, o Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato, a Ministra da Acção Social e Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, autoridades tradicionais, bem como outras individualidades.