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Executivo vai atribuir 200 títulos de terras agrícolas para camponeses

São no total 32.800 títulos de concessão de terras que serão emitidos pelo Executivo que serão atribuídos aos camponeses dos 164 municípios de Angola, informou Manuel Tavares de Almeida.

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Segundo o ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, que falava recentemente no acto oficial de entrega de títulos, no município de Icolo e Bengo, província de Luanda, o projecto vai beneficiar 200 camponeses de cada um dos 164 municípios do país, medida enquadrada no âmbito do programa "Nossa Terra".

Segundo a Angop, o desafio foi lançado em 2018 com o intuito de garantir a assistência e protecção social aos grupos mais vulneráveis, em especial dos camponeses, por via do programa em referência.

No Icolo e Bengo, por exemplo, foram agraciados com os títulos de propriedades de terras um total de 200 camponeses das localidades de Sacrifício e Dungo, município de Icolo e Bengo.

O projecto "Minha Terra" tem como objectivo evitar que os camponeses sejam desapossadas ou expropriadas das suas terras e que possam usufruir os direitos fundiários, via direito costumeiro.

De acordo com o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, também citado pela Angop, a partir deste momento ninguém pode surgir com qualquer argumento e desapossar e receber as terras dessas populações.

Adão de Almeida adiantou, ainda, ao intervir no acto, que  o Governo está a criar bases para que a agricultura familiar e outros projectos agrícolas tenham melhores condições, prevendo melhores resultados para o  aumento da produção nacional, redução da pobreza e a erradicação da fome no país.

Testemunharam o acto,  a governadora Ana Paula de Carvalho, o Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato, a Ministra da Acção Social e Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, autoridades tradicionais, bem como outras individualidades.

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