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Fernando Pacheco defende mais presença da sociedade civil na elaboração do OGE

José Zangui
22/10/2021
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Foto:
DR

O engenheiro agrónomo Fernando Pacheco defendeu, em Luanda, que os intervenientes na elaboração e execução do OGE tenham sempre em atenção o princípio do bom senso e do patriotismo.

Para Fernando Pacheco, à observância dos dois princípios são factores fundamentais para melhorar a aplicação do Orçamento Geral do Estado e promover o desenvolvimento socio-económico harmonioso.

O engenheiro agrónomo falava em entrevista à Angop, a propósito da participação da sociedade civil na elaboração e execução do OGE, tendo advogado ainda a necessidade de os decisores terem a ética como pilar fundamental para superar as lacunas desse instrumento de planificação financeira.

“O processo de auscultação sobre o OGE é quase nulo no que se refere aos resultados, na medida em que as propostas da sociedade civil são sistematicamente rejeitadas, por razões diversas, continuando a verificar-se situações aberrantes”, disse.

A inclusão dos cidadãos na elaboração e execução do OGE é uma iniciativa do Executivo angolano, iniciada em 2019, para dar voz a várias classes sociais, a fim de se melhorar a previsão das receitas e despesas anuais deste documento, medida aplaudida por Fernando Pacheco, um dos membro “da primeira linha” da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).

Para o também membro do OPSA-Observatório Político Social de Angola, apesar das dificuldades enfrentadas, algumas organizações da sociedade civil não desistem de influenciar o processo de elaboração, discussão e execução do OGE, no que diz respeito à elaboração.