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Financiamento dos serviços de limpeza urbana

Numa recente intervenção pública, o Secretário de Estado do Ambiente revelou que a gestão dos resíduos sólidos em Luanda consome, por ano, mais de 200 milhões de dólares.

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Fotografia
:
Carlos Aguiar

O Governo pretende reduzir este encargo com a aplicação de ecotaxas aos produtores e importadores de materiais não degradáveis. Esta iniciativa para mais uma taxa do lixo é o mote para uma reflexão sobre o funcionamento dos serviços de limpeza urbana.

Através do Decreto Presidencial 106/2016 de 20 de Maio, foi aprovado o Plano Provincial de Limpeza Urbana de Luanda, que introduziu a cobrança de uma taxa de limpeza urbana para a cidade de Luanda, comummente chamada de taxa do lixo, para compensar os custos públicos dispendiosos com a recolha e tratamento dos resíduos sólidos. Por Despacho Presidencial mais recente, datado de 8 de Fevereiro de2018, foi criada uma Comissão de Trabalho Intersectorial para preparar as condições necessárias para a melhoria do modelo de gestão de resíduos urbanos da Província de Luanda.

A questão central da limpeza das cidades angolanas, e que continua por resolver, tem a ver com o financiamento dos serviços urbanos. A grande reflexão que ainda não foi feita é a de saber se estes serviços devem ser financiados com impostos ou com taxas ou com uma combinação destas duas vias.

Leia mais na edição de Fevereiro de 2019

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