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Focada no resgate da confiança nas instituições, o que traz a nova versão de combate à corrupção?

Victória Maviluka
4/6/2024
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Foto:
DR

Programa olha para acções que visam resgatar a confiança dos cidadãos principalmente na Justiça angolana e a garantia de que o Estado angolano respeita a propriedade privada.

Prevenção, detenção e repressão são os eixos do novo modelo de combate à corrupção, acabado de ser anunciado pelo Executivo. O programa surge em função de um sentimento de descrédito - assumido pelas próprias autoridades - nas instituições, pelo que o que se pretende é resgatar a confiança nos órgãos estatais.

Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, explicou que, nesta nova etapa de combate aos crimes financeiros ou económicos, o diferencial será a sistematização do programa, vencida que está a primeira fase, “mais emergencial”.

Como fundamentação de um estágio que se pretende mais sustentado, sistematizado e integrado no combate à corrupção, o Executivo aprovou, em sede do Conselho de Ministros, na abertura desta semana, a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção.

Com este programa, além de se olhar para as acções que visam recuperar a confiança dos cidadãos principalmente na Justiça, o elenco governativo quer, também, transmitir à comunidade internacional, sobretudo aos investidores, garantias de que a propriedade privada é respeitada e protegida pelo Estado angolano.

Não obstante a assunção de descrédito nas instituições públicas, o Executivo destaca as acções desenvolvidas no período emergencial de combate à corrupção, entre as quais a entrega voluntária e recuperação de bens, a produção de legislação específica e a reestruturação da Inspecção Geral da Administração do Estado e da Procuradoria-Geral da República. 

Estas acções, na óptica da governação, foram determinantes para a melhoria da imagem de Angola nos principais índices internacionais de percepção da corrupção.

Ao destrinçar sobre os três eixos definidos na Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, Adão de Almeida explicou que o Estado vai dedicar singular atenção à baliza da prevenção, reduzindo o máximo possível os registos de casos de corrupção. 

Dentre as matérias no cerne desta nova abordagem contra a corrupção constam a promoção da integridade e da transparência, a melhoria da prestação de serviços em todos os sectores.

Estão ainda elencados nas linhas do programa o envolvimento dos cidadãos na prevenção, detecção e repressão do fenómeno, transparência na gestão da coisa pública e a responsabilidade e responsabilização.