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Formalizar para produzir mais

Em teoria, o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), lançado em 2014, tutelado pelo agora Ministério da Economia e Planeamento, visa reduzir os níveis de informalidade na economia.

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Fotografia
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Carlos Aguiar

Através de um esforço conjunto de várias instituições, nomeadamente os ministérios da Economia e Planeamento, das Finanças e do Comércio e o INAPEM (Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas), o PREI, que volta a estar contemplado no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 – depois de um insucesso no quinquénio anterior –, tem como objectivo principais definir e implementar uma resposta integrada à informalidade da economia, capaz de produzir mudanças estruturais a médio prazo, com base num conhecimento abrangente do fenómeno da informalidade. Entre as acções concretas estão a criação de mecanismos de acesso ao crédito e a capacitação multidisciplinar dos agentes do sector informal, que, de resto, são apontadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como medidas acertadas, que podem resultar no surgimento de um ambiente económico que aumente a produtividade do sector informal e facilite a transição de recursos desse para o formal.

Entretanto, recorrentemente, quando se fala sobre a reconversão da economia informal, põe-se à frente a tributação dos agentes desse sector, contrariamente ao que alguns especialistas defendem, pois esse ganho – o alargamento da base tributária, importante para economia angolana, ainda muito dependente das receitas petrolíferas – é mera consequência.

Leia mais na edição de Fevereiro de 2019

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