Passados três meses desde a suspensão das aulas, em finais de Março de 2020, medida aplicada para evitar a proliferação do novo coronavírus, o Governo poderá reabrir as escolas. Para tal, defendem gestores e encarregados de educação contactadas pela Economia & Mercado (E&M), é necessário a criação de condições de segurança para os utentes.

De acordo com o Ministério da Educação (ME), o retorno às aulas obrigará, entre outras condicionantes, a divisão das salas em dois grupos, com duas horas e meia de aulas por grupo, tendo em vista o distanciamento social exigido.

Segundo os gestores escolares e encarregados de educação, a falta de condições financeiras e materiais para o retorno às aulas é transversal à grande parte de instituições, sobretudo as do sector privado, que não dispõem de condições financeira, considerando o insucesso até aqui registado na cobrança de 60% das propinas, conforme autorização conjunta dos Ministérios das Finanças, da Educação e do Ensino Superior,Ciência e Tecnologia.

O Complexo Escolar Maria Osvalda, por exemplo, localizada no interior do distrito do Morro dos Veados, no município de Belas, tem matriculado para o presente ano lectivo 1.150 alunos e, actualmente, depara-se com várias dificuldades. De acordo com o seu administrador, Angelino Segunda, a instituição não tem capacidade de remunerar os professores, vigilantes e pessoal administrativo. “Neste momento, incluindo o mês de Junho, estamos praticamente a cinco meses sem pagar salários”, disse.

A fonte acrescentou que, desde a altura em que o Governo autorizou a cobrança de propinas no ensino privado, a instituição que dirige arrecadou apenas cinco por cento do total de pagamentos.

A situação, segundo o gestor, deve-se ao facto de muitos encarregados estarem mais preocupados com o sustento das suas famílias do que propriamente com pagamento de propinas escolares, por conta das dificuldades financeiras que se agravaram com a pandemia.

Para solucionar a “banca rota” dos colégios, entende o gestor, o Governo devia subvencionar tais instituições. No entanto, apesar das dificuldades, Angelino Segunda garante que o colégio que administra tem “todas as condições criadas para o reinício das aulas”, mas reconheceu que outros colégios deverão mesmo manter as portas fechadas por falta de condições.

A semelhança do Complexo Escolar Maria Osvalda, o Colégio Filadélfia, instalado algures do Morro Bento, depara-se com dificuldades para reunir as condições exigidas pelo Governo.

Segundo o seu gestor, Mateus Javela, as dificuldades da instituição antecedem a paralisação das aulas em consequência da pandemia da Covid-19 em Março.

O verdadeiro “Calcanhar de Aquiles” da maioria parte das instituições de ensino que operam nas periferias, segundo o interlocutor, tem que ver com debilidades no saneamento básico, falta de dinheiro para fazer face aos preços inflacionados de materiais de biossegurança e de higienização.

Na visão do interlocutor, a Covid-19 só veio agudizar a situação precária das tesourarias das escolas privadas, sobretudo as de nível B e C, sendo que foram vítimas da recessão económica registada no país desde 2016.

Para evitar que o país mergulhe novamente numa calamidade semelhante a da febre-amarela de 2016, segundo Mateus Javela, o Governo deve rever melhor a decisão de reabertura das escolas.

“A escola que dirijo não dispõe de verbas suficientes para aquisição de material de biossegurança e de higienização, considerando o levantamento apresentado pela Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP)”, afirmou. Por outro lado, reforçou, os alunos não terão aproveitamento escolar desejado, tendo em conta que ainda se assiste a um sentimento de insegurança no seio dos professores, alunos, encarregados de educação e dos altos dirigentes do Governo.

Por sua vez, o encarregado de educação Domingos Henriques Patrício considera prematura a reabertura das escolas neste momento, uma vez que o número de caso positivos da Covid-19 no país é cada vez maior. “É necessário que se olhe para o perigo que esta doença representa em termos de contágio. Sabemos, por outro lado, que existe vulnerabilidade nas escolas no que respeita à higiene”, alertou.

No seu entender, seria mais prudente e aconselhável esperar até que se verifique o corte de transmissão de casos locais. Salientou que, mesmo que as escolas reabram, não seria possível alcançar bons resultados em termos de aproveitamento escolar “devido à pressão psicológica que a situação da pandemia está causar”.

Já o encarregado de educação Osvaldo Manuel entende que o regresso às aulas, sobretudo no ensino médio e superior, deve acontecer sob fortes medidas de segurança sanitária.

Para o interlocutor, o asseguramento das condições de segurança sanitária nas escolas é indispensável para evitar-se que os estabelecimentos de ensino se tornem em focos de propagação da doença, como aconteceu noutras geografias.

De resto, alguns pais e encarregados de educação afirmam, de forma peremptória, que não pretendem enviar os seus educandos às escolas, o que para Osvaldo Manuel é uma preocupação e atitude precipitada.

Contudo de acordo com a Angop, para os governantes, que participaram de uma vídeo-conferência,presidida pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, não estão reunidas as condições para o regresso das crianças à escola na data indicativa.

Para o regresso efectivo às aulas, o Governo impôs a obrigatoriedade de as instituições de ensino, públicas e privadas, garantirem condições para o distanciamento físico, à entrada e dentro do edifício escolar, higienização, entre outras medidas de prevenção contra a Covid-19.

Segundo o cronograma reajustado doMED, o primeiro trimestre vai de 13 de Julho a 28 de Agosto e o segundo de 31de Agosto a 31 de Dezembro. A partir desse período, o ano lectivo, que teria duração de 180 dias, será encurtado a 126 dias, devido à Covid-19. O Governo determina também a adequação do sistema de avaliação, na sequência da pandemia de Covid-19.