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Governante defende soluções “mais duradouras” para a dívida

Redacção_E&M
15/3/2021
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A secretária de estado para o Orçamento admitiu, recentemente, em Luanda, que Angola está “desconfortável” com o nível de dívida e defendeu soluções “mais profunda e duradoura”.

De acordo com o Jornal de Angola, Aia-Eza da Silva falava durante a sessão de lançamento do relatório do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), sobre as perspectivas económicas para 2021, tendo afirmado que a suspensão dos pagamentos não é, por si só, uma medida suficiente, defendendo, por isso, a necessidade de soluções “mais profunda e duradoura”.

"Não usamos a palavra distress (aflição, em inglês), mas não estamos muito confortáveis com o nível de dívida que temos”, admitiu.

No encontro que contou com participação do Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, do presidente do BAD, Akinwumi Adesina, e de outros representantes financeiros do continente, passou-se em revista as fragilidades da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e a necessidade de uma solução abrangente que envolva os credores privados, que detêm a parte mais cara da dívida dos países africanos.

Segundo a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público no Ministério das Finanças “os países desenvolvidos estão a lidar com a crise de uma maneira muito diferente da nossa, com um ambiente mais apoiante, têm enormes montantes de dinheiro que injectaram na economia e nós recebemos bem e apoiámos a DSSI, mas não posso concordar mais (com os outros oradores da conferência) que esta iniciativa servia para os países, quando se pensava que o ambiente de pandemia não ia durar muito tempo”, afirmou.

O fórum que durou cerca de uma hora e meia e decorreu na sessão de lançamento do relatório do BAD sobre as "Perspectivas Económicas para África 2021”, com o tema "Da resolução da dívida ao crescimento: o caminho de África”, lançado ontem em formato virtual, a partir de Abidjan.

Por outro lado, o BAD estima um crescimento de 3,2% para o continente, ligeiramente acima da previsão de 3,1%, apontada para o crescimento económico de Angola em 2021.

Joseph Stiglitz, por sua vez, defendeu que os contratos que regulam a dívida pública aos credores privados deviam ser refeitos, devido às consequências devastadoras da pandemia de Covid-19, nomeadamente, em África.

"Se alguma vez houve uma alteração em que o princípio legal de força maior e necessidade foram relevantes, é este”, argumentou o economista norte-americano, durante o lançamento do relatório, acrescentando que “quando eventos como este da pandemia acontecem, tem de se reestruturar os contratos, não se pode obrigar as pessoas a honrarem contratos que não têm em conta os efeitos inconcebíveis de uma pandemia”.

Para o prestigiado economista americano, Stiglitz, que defendeu a suspensão dos pagamentos de dívida não é suficiente, “isto é precisamente o tipo de circunstância que os governos nos países avançados usam em contingências deste género e é o que deve ser feito de uma forma mais geral”.