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Governo abre concurso para gestão de activos públicos

Entre os empreendimentos que passam para as mãos de privados estão cinco complexos de silos localizados em Caconda e Matala (Huíla), da Caála (Huambo), Catabola (Bié) e Ganda (Benguela).

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O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) anunciou, ontem, a abertura de concursos públicos para a privatização de 12 empreendimentos agro-industriais e de cessão de direitos de exploração e gestão de três indústrias têxteis.

Entre os empreendimentos que passam para as mãos de privados estão cinco complexos de silos localizados em Caconda e Matala (Huíla), da Caála (Huambo), Catabola (Bié) e Ganda (Benguela), além de um complexo agro-industrial no Cubal, em Benguela, e dois entrepostos frigoríficos localizados nesta na província do Namibe. Nestas últimas duas províncias também serão privatizadas três fábricas, sendo duas de processamento de tomate e uma de latas, enquanto na província de Malanje será privatizado um matadouro modular.

O concurso compreende um contrato de alienação de activos móveis e imóveis afectos à actividade agrícola e concessão de direitos fundiários para a exploração agrícola, sendo aberto a entidades estrangeiras e implicando a celebração de um contrato público com prazo de execução imediata.

O concurso para cedência de exploração e gestão abrange as indústrias têxteis localizadas nas províncias de Luanda, Benguela e Kwanza Norte.

No caso dos empreendimentos agro-industriais, o valor do contrato é determinado na negociação das aquisições, enquanto a exploração das fábricas têxteis dependerá de uma avaliação dos activos, de acordo com o comunicado divulgado pelo IGAPE.

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